A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou que o vice-governador Silval Barbosa (PMDB) suspenda imediatamente o envio de cartas direcionadas a eleitores e crianças do Estado. Para a Justiça, a prática configura propaganda eleitoral antecipada.
As cartas são distribuídas desde o fim de 2009 e trazem a assinatura do vice-governador, que é pré-candidato à sucessão do governador Blairo Maggi (PR). Em tom informal, mencionam dados pessoais do destinatário, como nome, idade, escolaridade e opção religiosa.
Em uma dessas correspondências, enviada a uma criança de cinco anos que mora em Cuiabá, o vice-governador pede que a menina “diga para a mamãe que o Silval é legal”.
Nas cartas a adultos, a pré-candidatura é mencionada. “Me contaram que você, Edevanete, não tinha ainda recebido a informação de que o governador Blairo me escolheu para ser o pré-candidato dele ao governo do Estado”, dizia carta endereçada a Edevanete Silva, também de Cuiabá.
Segundo o juiz Samir Hammoud, que concedeu liminar em representação movida pelo Ministério Público Federal, o conteúdo das cartas “infringe as normas eleitorais” e “antecipa propaganda eleitoral em período não permitido”.
“Nas aludidas cartas, consta a assinatura, referência à eleição vindoura, ao seu partido político, exaltação das suas qualidades e o pedido de apoio ao representado Silval Barbosa”, diz trecho da decisão.
Em caso de descumprimento, o juiz estabeleceu multa de R$ 5.000 por correspondência enviada. Ainda não foi julgado pedido da Procuradoria para que o vice-governador seja condenado a pagar multa equivalente ao total gasto para produzir e enviar as cartas.
Silval nega que as cartas tenham objetivo eleitoral. Segundo ele, a medida foi uma forma de “estabelecer contato mais próximo” com a população do Estado, em razão da possibilidade de ele assumir o governo em abril, com a possível desincompatibilização de Blairo para candidatura ao Senado.
O vice chegou a afirmar que pretendia manter a prática, por considerar que não estava “fazendo nada de errado”. Sobre a decisão judicial, sua assessoria disse que ele irá cumprir o que foi determinado, mas só irá se manifestar após ser notificado.
