A presidente do Sinsmc (Sindicato dos Servidores Municipais de Coxim), Márcia Gonzalez, recorreu ao MPE (Ministério Público Estadual), por conta dos constantes atrasos nos pagamentos dos salários dos funcionários do município. O ofício foi protocolado na tarde dessa segunda-feira (02).
Até ontem, a prefeitura não havia quitado a folha de pagamento referente ao mês de junho, que totaliza R$ 1.556.192,06 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e seis centavos).
Há pelo menos um ano, os salários são pagos de forma parcelada. Dados obtidos pelo Edição de Notícias revelam que dos 705 servidores do administrativo, de todas as secretarias, 653 receberam em três etapas.
No dia 09, foram pagos 252 funcionários, que ganham até R$ 615,00; no dia 27 foi depositado o salário de 235 servidores, que recebem de R$ 615,01 a R$ 1.155,00 e no dia 30 foram pagos 166 funcionários, que ganham de R$ 1.155,01 a R$ 2.255,00.
Os 52 servidores que tem rendimento acima de R$ 2.255,00 ainda não receberam o salário de junho.
Mais preocupante é o atraso nos pagamentos dos professores, coordenadores pedagógicos e administrativos das escolas, que recebem pelo o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Preocupante porque o recurso é enviado para a prefeitura pelo governo Federal. Mesmo assim, constantemente, os funcionários recebem com atraso. Dos 328 servidores, 313 também receberam em três parcelas e ainda falta depositar o salário de 15 servidores.
No dia 20, o município depositou de quem recebe até R$ 875,00; no dia 27 de quem ganha de R$ 875,01 a R$ 1.550,00 e no dia 30 de quem recebe de R$ 1.550,01 a R$ 1.900,00.
Demonstrativo do Banco do Brasil, comprova que entre os dias 05 e 30 de julho foram creditados na conta da prefeitura R$ 389.408,24 do Fundeb. Com esse valor, o município poderia ter pagado integralmente a folha líquida do Fundeb, que é de R$ 283.435,19, referente ao mês de junho.
A maior preocupação do Sinsmc é que a situação vem se arrastando e está virando uma bola de neve. Para quitar a folha líquida de junho, que é de R$ 1.066.233,55 (um milhão, sessenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), a prefeitura ainda tem que dispor de R$ 126.519,92.
Contando que esse valor seja depositado nesta terça-feira (03), o município ainda terá de repassar R$ 489.958,51, que são descontados dos funcionários para o pagamento de averbações em bancos, impostos, planos de saúde, previdência, sindicato, entre outros.
Somados os dois valores, para que a folha bruta seja integralmente quitada, a prefeitura ainda tem de pagar R$ 616.478,43. O problema é que a maioria dos servidores não acredita que o restante da folha de julho seja pago ainda esta semana.
Para piorar a situação, após quitar a folha, o município ainda precisa repassar R$ 295.374,57, ao IMPC (Instituto de Previdência Municipal de Coxim) e ao IMCAS (Instituto Municipal de Coxim de Assistência Social), referentes a parte patronal.
Com isso, para começar a planejar o pagamento de julho, a prefeitura ainda precisa dispor de R$ 911.853,00. “É a nossa maior preocupação, pois a vida financeira do funcionário está bagunçada. Salário atrasado é sinônimo de contas pagas depois do vencimento, que incidem juros”, comentou Márcia.
De acordo com a presidente do Sinsmc, os atrasos nos pagamentos não prejudicam apenas os servidores, mas também o comércio, enfim, desestabiliza a economia local que tem como principal gerador de renda o funcionário público municipal.
MOVIMENTO SINDICAL – Na sexta-feira (30), os vereadores se reuniram com a prefeita Dinalva Mourão (PMDB), quando solicitaram explicações no que tange as finanças do município. Em seguida, Executivo e Legislativo se reuniram com representantes do Sinsmc.
Durante as reuniões, Dinalva prometeu apresentar uma solução até quinta-feira (05). Segundo a assessoria do gabinete do presidente Mirom Coelho Vilela (PSDB), a prefeita cogitou fazer empréstimo para colocar os salários em dia.
Ontem, a presidente se reuniu com cerca de 120 professores para expor a real situação da categoria, assim como também distribuiu carta aberta ao servidor com o mesmo objetivo.
Nesta terça-feira (03), a partir das 19 horas, os funcionários realizam uma manifestação pacífica na sessão da câmara de Coxim. Já na quarta-feira (04), Márcia tem reunião com a promotora de Justiça do Patrimônio Público, Camila Augusta Calarge Doreto, para tratar dos atrasos de pagamento.
