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Seria uma “frustração” STF julgar inconstitucional Lei da Ficha Limpa

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, disse hoje (21) que seria “uma frustração” o Supremo Tribunal Federal julgar inconstitucional a Lei da Ficha Limpa. O assunto será analisado amanhã (22) pela Suprema Corte no julgamento do pedido de registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal. “Não […]

Arquivo Publicado em 21/09/2010, às 15h55

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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, disse hoje (21) que seria “uma frustração” o Supremo Tribunal Federal julgar inconstitucional a Lei da Ficha Limpa. O assunto será analisado amanhã (22) pela Suprema Corte no julgamento do pedido de registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal.


“Não há outra expectativa a não ser a de que o Supremo decida no mesmo sentido que as duas casas do Legislativo – Câmara e Senado – e o Tribunal Superior Eleitoral. Não podemos desconhecer que será uma frustração nacional se essa Lei desaparecer por meio de uma decisão judicial, se for julgada inconstitucional”, disse.


Roriz tenta derrubar no Supremo decisão do Tribunal Superior Eleitoral que barrou seu pedido de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenações por segunda instância. Roriz renunciou ao mandato de senador, em 2007, para fugir de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, prática também proibida pela lei.


O pedido já foi negado pelo ministro-relator Carlos Ayres Britto e amanhã passará por julgamento do plenário do STF.

Jornal Midiamax