O Senado liberou R$ 1,19 milhão do total de R$ 1,6 milhão reservado no orçamento para ressarcir despesas médicas e odontológicas de 45 ex-senadores e outros dez dependentes de ex-parlamentares apenas em 2008. A lista divulgada com exclusividade pelo Congresso em Foco é baseada em informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
O ressarcimento de despesas é apenas uma das modalidades de atendimento de que dispõem senadores no exercício do mandato e ex-senadores. A assistência médica e odontológica dos parlamentares e servidores do Senado custou R$ 61,35 milhões à Casa em 2008. O valor inclui repasse para instituições privadas conveniadas, ressarcimentos e cobertura de custos do serviço médico. Para este ano, a previsão de despesas nessa área é de R$ 61,66 milhões.
Dois ex-senadores tiveram ressarcimento superior a R$ 100 mil: Almir Gabriel (PA) e Moisés Abraão (TO). Os dois reclamam que não tiveram suas despesas integralmente reembolsadas pela Casa apesar de o ato normativo que regula o benefício dar poderes à Mesa Diretora para cobrir os gastos totais em saúde de ex-parlamentares.
O ex-governador do Pará é o ex-senador que teve maior ressarcimento de despesas de saúde no ano passado: R$ 144.806,72 no total. Almir Gabriel conta que esteve internado duas vezes no ano passado e que teve de custear boa parte do gasto com internações no Hospital do Coração, em São Paulo, e no Pró-Cardíaco, no Rio.
No primeiro caso, explicou Almir, o Senado ressarciu R$ 35 mil dos R$ 85 mil cobrados do hospital paulista. Já as despesas de R$ 135 mil do Pró-Cardíaco foram cobertas integralmente pela Casa. “Não vejo como haver discussão sobre isso. Pude pagar num caso e noutro. Mas uma despesa de R$ 220 mil é grande para qualquer pessoa”, disse o ex-senador, de 76 anos.
“Essa despesa não deve ser diminuída, deve ser plena. Mas sempre fiscalizada”, defende Almir. Para ele, o questionamento sobre o ressarcimento de despesas de saúde de ex-senadores deve ser inserido num debate mais amplo. “O Senado não deve ser censurado por isso. A saúde integral é um direito universal. Esteja onde estiver, o cidadão deve ser coberto”, argumenta.
Senador entre 1987 e 1994, Almir Gabriel lembra que foi relator do capítulo da Ordem Social, na Constituinte, que garantiu o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para todos os brasileiros. “Participei de um movimento de médicos em prol da saúde do povo brasileiro. Antes, quem não tinha dinheiro morria de malária”, ressalta o ex-parlamentar.
O ex-senador Moisés Abraão recebeu R$ 108 mil de ressarcimento de despesas médicas em 2008, mas reclama que, por decisão da diretoria-geral do Senado, esse valor é apenas 60% dos gastos que teve no ano passado.
Segundo o ex-parlamentar de Tocantins, o Senado não ressarciu os honorários médicos que ele pagou após a cirurgia que fez para remoção de um câncer no esôfago. “Estive com o Sarney na semana passada e disse que, se eu não tiver o ressarcimento integral, vou entrar na Justiça. Fiquei 20 anos sem usar o serviço do Senado e agora que preciso não ganho o ressarcimento completo. Sei que tenho direito ao ressarcimento total”, protesta Moisés, que é irmão da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
