De acordo com a coordenação do movimento, a fazenda está sob domínio do INCRA e deveria ter sido loteada no ano passado
Um grupo de aproximadamente 100 famílias de agricultores sem-terra ligados a FAF (Federação da Agricultura Familiar) ocuparam na tarde dessa segunda-feira (22) a sede das terras da Fazenda Piquenique, situada a cerca de 50 quilômetros da cidade de Amambai.
De acordo com a coordenação do movimento, a fazenda, que tem capacidade para abrigar pelo menos 65 famílias, está sob domínio do INCRA e deveria ter sido loteada no ano passado, mas a lentidão do Instituto e a morosidade da Justiça Federal em tomar decisões sobre questões pendentes têm atrapalhado o processo de separação dos lotes e consequentemente aumentado a angústia das famílias, que já deveriam estar produzindo nas terras, mas hoje permanecem vivendo em condições subumanas, embaixo de barracos de lona.
Sem-terra querem desocupação da área
De acordo com os coordenadores da ocupação dessa segunda-feira, o objetivo dos agricultores, que prometem permanecerem na fazenda e começar a lotear por conta própria a propriedade rural é forçar o Governo a promover a desocupação da área, que hoje é ocupada por um arrendatário que planta lavoura e cria gado. Segundo os sem-terra, que depois de ocuparem a propriedade já começaram a preparar o solo e plantar, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) deu ganho de causa ao INCRA e determinou a imediata desocupação da área para fins de reforma agrária, o Instituto teria notificado o arrendatário das terras para desocupar a fazenda, retirando o gado existente no local assim que terminasse a colheita da lavoura plantada.
Segundo a FAF a notificação venceu em novembro do ano passado (2009), mas as terras, já denominadas como pela FAF como o “Assentamento Magno de Oliveira”, não foram desocupadas, pelo contrário, o gado foi mantido na propriedade rural e novas lavouras voltaram a ser plantadas, sem que o INCRA tomasse nenhuma medida para impedir. “Nosso objetivo com essa ocupação é forçar o INCRA e as autoridades a cumprirem logo essa determinação do Supremo e assentar de vez essas famílias”, disse José Lino, diretor de reforma agrária da Federação da Agricultura Familiar em Mato Grosso do Sul.
A Piquenique
A Fazenda Piquenique é tema de polêmica junto a Justiça e se tornou um caso atípico no processo de reforma agrária em Mato Grosso do Sul.
As informações dão conta que a propriedade havia sido vendida pelo dono original a produtores rurais de Naviraí, mas como os compradores haviam pagado apenas uma parte do valor combinado, o dono teria voltado atrás e comercializado as terras com o INCRA para fins de reforma agrária e o Governo, através do Instituto, inclusive teria pagado pelas terras.
Os compradores da área contestaram a venda na Justiça e hoje existe uma “briga judicial” entre os compradores e o antigo dono das terras pelo imóvel rural na Justiça.
Segundo a FAF para o STF a questão já foi definida, a propriedade já é de fato do INCRA e já deveria ter se tornado assentamento rural.
