Adesivos servem para enganar fiscalização e escapar de multa, mas duram poucos dias e podem levar motoqueiros flagrados para cadeia por falsificação com pena de até seis anos.
Qualquer pessoa interessada em comprar um selo falsificado do Instituto de Metrologia (Inmetro) pode conseguir a façanha em alguns pontos comerciais que atendem motociclistas ou ainda com ambulantes. A reportagem constatou a informação nesta sexta-feira no maior comércio popular de Campo Grande e também com vendedores autônomos.
É preciso muita malícia e certas gírias para conquistar a confiança do vendedor dos selos falsos do Inmetro. Um capacete novo dentro das normas exigidas custa entre R$ 55 e R$ 570. Quem tem capacete fora dos padrões e não quer adquirir um novo acaba optando pelo “selo” para que em caso de fiscalização da Companhia Independente de Trânsito (Ciptran) a comprovação de que o capacete está dentro dos padrões exigidos para ser usado. Além do selo, é possível também comprar os adesivos refletores que ficam grudados na lateral do acessório de segurança.
Um motociclista, que prefere não se identificar, já adquiriu o falso selo do Inmetro em uma loja que vende peças e acessórios para motocicletas. “Na época comprei por R$ 15, mas não durou nem dois meses. Estraga rápido”. Questionado se compraria de novo, o rapaz disse que não, pois “As pessoas se enganam comprando isto. Elas colocam em risco a própria vida ao querer burlar a fiscalização.
A venda de selos falsificados para capacetes já acontece há um bom tempo, inclusive a Polícia Federal já fez uma operação para recolhimento deste tipo de produto no Centro Comercial Marcelinho, o camelódromo, em Campo Grande. A prática começou a partir da publicação da Resolução Contran nº 203, de 29 de setembro de 2006.
Derrame
Um revendedor dos falsos selos declarou a reportagem que em aproximadamente dois meses vai chegar em Campo Grande um grande lote do produto. O destino não foi revelado por ele, mas provavelmente é para atender quem já comercializa. “Tá muito difícil trazer {do Paraguai}. Isto aí é B.O. Tem gente que parou de vender porque não compensa pelo risco que corre”, revelou.
Falsificação
Um vendedor explica que os selos falsificados são fabricados no Paraguai. O esquema é o mesmo do empregado para “fazer” dinheiro. Com um exemplar original são feitas várias cópias e depois distribuídas para os revendedores. Em Campo Grande, atualmente, um selo destes pode ser encontrado por até R$ 50,00, ou seja, quase o preço de um capacete dos mais simples.
Resolução
Em 1º de janeiro de 2008 entrou em vigor a Resolução Contran nº 203, de 29 de setembro de 2006, que disciplina o uso do capacete por condutores e passageiros de motocicletas e similares. De acordo com os dispositivos dessa resolução, tornou-se obrigatório que os capacetes em questão ostentem uma das formas de identificação da conformidade previstas no Regulamento de Avaliação da Conformidade estabelecido pelo Inmetro, ou seja, que possuam um selo de identificação da conformidade colado no casco ou que possuam uma etiqueta com a logomarca do Inmetro costurada em sua parte têxtil.
De acordo com a regulamentação do Inmetro, a certificação é realizada para produtos novos, antes da venda do produto e é nesse momento que as identificações da conformidade são aplicadas, ou seja, é uma forma de proteção do consumidor contra produtos inadequados ao uso, aplicada desde a expedição da fábrica até o ponto de venda do produto. (Informações sobre a resolução obtidas no site do Inmetro).
Penalidade
Quem for flagrado utilizando um capacete com selo do Inmetro falsificado vai responder criminalmente. O delegado adjunto da Delegacia de Defraudações, Ricardo Santos de Carvalho explica que quem for flagrado incorre nas penas daquele que fez o produto, ou seja, reclusão de dois a seis anos e multa. Ambos respondem por falsificação e utilização de sinal público.
