Com expectativas modestas e tratada como reunião intermediária, começa hoje (29) em Cancun, no México, a 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16). A rodada de negociação para definir um novo acordo global que complemente o Protocolo de Quioto terá a missão de evitar o fracasso da reunião anterior, em Copenhague, mas não deve resultar em grandes decisões.
Sem consenso para um novo instrumento jurídico que fixe metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países ricos e crie compromissos de mitigação também para os países em desenvolvimento, o objetivo em Cancun será pelo menos institucionalizar os acordos informais fechados em Copenhague em 2009.
Entre os compromissos políticos assumidos no Acordo de Copenhague – e que ainda não tiveram resultados práticos – estão novos percentuais de redução de emissões e a garantia de recursos para o financiamento de ações de combate ao aquecimento global, principalmente nas regiões mais vulneráveis.
Em 2009, os países ricos se comprometeram a repassar US$ 30 bilhões até 2012 e a criar um financiamento de longo prazo para chegar a investimentos de US$ 100 bilhões anuais em 2020. A expectativa é que em Cancun os 192 países da negociação decidam como os repasses serão feitos e que organismo vai operacionalizar os investimentos. Além da criação de um fundo específico, parte do dinheiro poderá ser gerenciada por instituições financeiras globais, como o Banco Mundial.
O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) também poderá ser finalmente regulamentado em Cancun. A ideia é financiar a conservação, proteção e recuperação de florestas que têm papel importante na redução de emissões de gases estufa porque armazenam grandes estoques de carbono. O Redd deverá beneficiar países donos de florestas tropicais, como o Brasil e a Indonésia.
Um ano depois de apresentar em Copenhague o compromisso de reduzir as emissões nacionais de gases estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020, o Brasil vai chegar a Cancun com a Política Nacional sobre Mudanças do Clima aprovada e a regulamentação do Fundo Clima – que prevê R$ 226 milhões para ações de mitigação e adaptação.
O governo brasileiro também deve apresentar em Cancun os novos números do desmatamento anual da Amazônia, que deverão confirmar a tendência de queda e chegar ao menor valor dos últimos 22 anos.
Edição: Graça Adjuto
