Históricos de crianças que cresceram sem ter no documento nome do pai narram que se sentiam marginalizados por conta da indiferença
A pesquisa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, aponta que 4,85 milhões de pessoas não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
Ter apenas o nome da mãe no registro de identidade, causou alguns problemas para o administrador de empresas, Isaias Silva, de 40 anos. Ele conviveu com o pai até os 4 anos de idade, mas foi registrado somente pela mãe. “Tive alguns problemas na adolescência. Algumas vezes me sentia marginalizado por isso. Eu sentia que as pessoas pensava o mesmo. Mas é passado, não gosto nem de falar nele e sobrevivi sem ele”.
De acordo com a assessoria do Cartório Santos Pereira, do 9º Oficio de Notas e 2ª Circunscrição de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Campo Grande, “para os pais que quer acabar com esse problema. E necessário ir a qualquer Cartório de Registro Civil, com a autorização da mãe da criança e fazer a escritura do reconhecimento de filho por R$ 117, e preencher o termo particular escrito pelo pai. Para fazer a averbação do documento é cobrado R$ 65. Após esse procedimento os documentos são encaminhados para o cartório que a criança foi registrada para emitir uma nova certidão de nascimento.
Quando o reconhecimento do pai é tardio e o filho já está acima de dezesseis anos, é necessário ter o aval do próprio filho para colocar o sobrenome na certidão. Não é necessário que os pais e filhos morem na mesma cidade para regularizar a situação.
Para aquelas mães que são solteiras e quiserem registrar o nome do pai no registro do filho, de acordo com a lei 8.560/92, ela terá que informar alguns dados sobre o pai para a Justiça, se encarregar de encontrar o suposto pai. Para os pais que não quiserem assumir a paternidade, será solicitado exame de DNA.
