Projeto de reajuste do IPTU só deve chegar à Câmara na quinta-feira

Os projetos do executivo municipal que o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) apresentou aos vereadores em reunião esta semana não foram encaminhados à Câmara de Campo Grande nesta terça-feira (14). Havia a expectativa entre os parlamentares de que as propostas de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício fiscal de 2011 e criação de novas faixas de imóveis fossem lidas em plenário, mas de acordo com a assessoria legislativa os documentos só devem chegar à Casa de Leis até quinta-feira (16). A ideia do prefeito era enviar os projetos de lei o quanto antes.

Na segunda-feira (13), Trad Filho convocou os vereadores para anunciar que o IPTU vai ficar 6% mais caro em média no ano que vem. Ele prometeu ainda atender ao pedido da Câmara para criar categorias intermediárias de classificação de imóveis. Este projeto deverá ampliar de cinco para 15 o número de categorias que classificam imóveis na Capital.

A pauta de votação da Câmara na sessão de quarta-feira (15) já está ocupada pela votação, em segunda discussão, do orçamento municipal para 2011.

Sem ter as matérias para apreciar, alguns vereadores usaram a tribuna livre para comentar os eventuais impactos do reajuste do IPTU no bolso do contribuinte. Paulo Pedra (PDT) defendeu que o executivo apresente de maneira didática aos parlamentares o plano de aumento do imposto, para evitar que a população seja “novamente enganada”.

Ele citou exemplos de imóveis que tiveram reajustes no ano passado de até 25% no tributo, enquanto a prefeitura anunciava que o aumento era de apenas 6%. “Quero dez exemplos em dez localidades diferentes, para não sermos enganados de novo”, disse.

Já o vereador Carlão (PPS) lembrou que a prefeitura deveria se preocupar em reduzir as divergências na taxação de imóveis residenciais. O socialista disse que terrenos em bairros da periferia, como o Nova Lima, o valor comercial de alguns imóveis chega a ser cinco vezes maior do que o valor de referência para o IPTU. Em outros casos, segundo o vereador, ocorre o inverso: existem casas sendo vendidas por no máximo R$ 25 mil, mas a prefeitura tributa o imóvel na faixa de R$ 50 mil.