O MPE (Ministério Público Eleitoral) entrou com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e o vice na chapa, Michel Temer (PMDB). Na representação, a procuradoria solicita busca e apreensão do material de propaganda eleitoral irregular. O MPE pede também que o material seja destruído.
Dilma, Temer e a Coligação Para o Brasil Seguir Mudando são acusados de fazer propaganda irregular no dia 13 de julho, data da Convenção Nacional do PT, que lançou oficialmente a candidatura de Dilma à Presidência.
A denúncia foi feita ao TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) e alega que o material distribuído na convenção não traz informações sobre o CNPJ e CPF dos responsáveis pela contratação da produção do material, além da tiragem e confecção. Por determinação da lei eleitoral, esses dados são obrigatórios nos materiais impressos divulgados pela campanha.
Ainda de acordo com a procuradoria, o material é de responsabilidade do partido político e dos candidatos. O panfleto foi confeccionado pela Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, segundo informações do MPE.
Procurada pela reportagem, a assessoria do partido não retornou até a publicação da notícia.
