Prefeitura de Dourados cria “Bolsa Ajuda”

E ainda, famílias receberão cestas básicas e contas de água e luz serão pagas; com isso, Ari Artuzi (PDT) emplaca promessa eleitoral; famílias como a de dona Marilza Gomes Leite (foto) terão direito ao benefício

O prefeito Ari Artuzi (PDT) eleito em 2008 prefeito de Dourados com usando como lema de campanha a frase “Ajuda Eu” “copia” o Governo Federal e cria um programa social nos moldes do Bolsa Família para atender as famílias pobres do município.

Para o seu programa social Artuzi escolheu o sugestivo nome de “Bolsa Ajuda” que foi regulamentado através do decreto 791 de 21 de janeiro publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do município.

O Bolsa Ajuda vai dar a população necessitada cesta de alimentos e em alguns casos garantirá o pagamento de aluguel e contas de água e luz.

Conforme o decreto o programa Bolsa ajuda “tem como objetivo prioritário a defesa da criança e do adolescente em situação de risco, as pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar insuficiente para as necessidades básicas de alimentação, saúde, moradia e demais condições necessárias para sobrevivência, os idosos, pessoas com deficiências, gestantes e nutrizes carentes, pessoas vítimas de catástrofes, portadores de doenças graves ou outra situação em que se fizer necessário o beneficio”.

O decreto assinado por Artuzi apenas regulamenta o inciso III do artigo 24 da lei Complementar 138 de dois de janeiro do ano passado. Esta lei, aprovada pelos vereadores na primeira sessão logo após a posse de Artuzi e da Câmara eleita em 2008, dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados.

O artigo 24 estabelece as competências da Secretaria Municipal de Assistência Social órgão diretamente subordinado ao Prefeito. O inciso III do artigo 24 estabelece as competência desta secretaria, entre elas “o gerenciamento de programa social” autorizado por forca da lei complementar 138/2009.

Segundo o decreto do prefeito Artuzi poderão ser beneficiados as famílias que comprovarem uma renda per capita inferir a ¼ do salário mínimo.

O pagamento da Bolsa Ajuda será feito em duas modalidades. Na primeira serão beneficiadas com “cestas de alimentos” as famílias que estiverem em situação de risco, em miséria ou que sejam vítimas de catástrofes, perda da renda familiar, doenças graves ou falta de alimentos.

Na segunda modalidade serão atendidas as que vivam “em outra situação que necessitam de renda complementar para pagamento de despesas de moradia, com aluguel, água e luz”. Neste caso a Prefeitura vai pagar R$ 60,00 mensais.

O decreto estabelece que o gerenciamento do programa Bolsa Ajuda seja feito pela Secretaria de Assistência social que deverá trabalhar “articulada” com as secretárias de Saúde, Educação e Governo para articular a implementação do programa.

O Bolsa Ajuda, conforme o decreto, poderá beneficiar aquelas pessoas já são atendidas pelo Bolsa Família ou outros programas sociais dos Governos Estadual e Federal. O regulamento que rege o Bolsa Ajuda é similar ao do Bolsa Família.

Serão beneficiadas com o “Bolsa Ajuda” pessoas como a dona-de-casa Marilza Gomes Leite que mora na Sitioca Campo Belo na periferia de Dourados. A mulher e seus filhos vivem num pequeno barraco de madeira em condições subumanas e além disse sofrem com a falta de água potável. Marilza cozinha num fogão de lenha improvisado e sua renda se enquadrada no perfil exigido pelo “Bolsa Ajuda”.