Policiais Militares Ambientais de Campo Grande, em fiscalização em assentamentos no município de Terenos, fecharam ontem (25) uma carvoaria que funcionava sem autorização ambiental, no assentamento Patagônia.
A carvoaria ilegal funcionava com quatro fornos e pertencia a Benedito de Almeida, residente no assentamento, no lote 41, e não poderia está funcionando, pois já tinha sido interditada anteriormente pela PMA.
Benedito foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00. Caso descumpra a interdição poderá ser multado entre R$ 10 mil a R$ 1 milhão de reais, conforme prevê o artigo 79 do Decreto federal 6514/2008.
Ele também responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização do órgão ambiental competente. A pena para este crime é de três meses a um ano de detenção.
