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PF deflagra operação de combate à exploração ilegal de diamantes

A Polícia Federal desencadeou na manhã de hoje, 18, a Operação Adamas, objetivando o combate à extração e comercialização ilegal de diamantes provenientes do garimpo da Reserva Indígena Roosevelt, município de Espigão D’Oeste em Rondônia. A ação tem como origem duas investigações desenvolvidas simultaneamente pela Delegacia de Polícia Federal em Vilhena, iniciada em agosto de […]
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A Polícia Federal desencadeou na manhã de hoje, 18, a Operação Adamas, objetivando o combate à extração e comercialização ilegal de diamantes provenientes do garimpo da Reserva Indígena Roosevelt, município de Espigão D’Oeste em Rondônia.

A ação tem como origem duas investigações desenvolvidas simultaneamente pela Delegacia de Polícia Federal em Vilhena, iniciada em agosto de 2009, e pela Superintendência Regional da PF em Mato Grosso, iniciada em fevereiro de 2010. Foram investigadas duas quadrilhas distintas, mas ambas especializadas na exploração ilegal de diamantes, com extensões em seis Estados e no Distrito Federal.

A ação ocorreu simultaneamente nos municípios de Espigão D’oeste, Cacoal, Monte Negro e Ariquemes, todos no Estado de Rondônia; , Teófilo Otoni, Patos de Minas, Coromandel e São Gonçalo do Abaeté, em Minas Gerais; Juína e Cuiabá, no Mato Grosso; Campo Grande/MS; Goiânia/GO; /DF e São Paulo/SP.

Foi mobilizado um efetivo de cerca de 200 policiais federais para a operação, que tem como objetivo o cumprimento de 16 mandados de prisão temporária, 2 mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão, dentre os quais, 9 prisões em Espigão D’oeste/RO, 1 prisão em Monte Negro/RO, 1 prisão em Teófilo Otoni/MG, 4 prisões em Patos de Minas/MG, 2 prisões em Brasília/DF, e 1 prisão em São Paulo/SP. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Ji-Paraná/RO e Cuiabá/MT.

A investigação indicou a existência de uma organização criminosa dividida basicamente em dois ramos de atividade ilícita. O primeiro atua fortemente junto ao garimpo, na atividade de extração propriamente dita. O segundo grupo atua diuturnamente na negociação das pedras preciosas obtidas ilicitamente, arregimentando compradores e intermediários interessados em adquirir os minérios e repassá-los a outros compradores localizados em diversos Estados da Federação.

No decorrer das investigações, foram realizadas sete apreensões de diamantes, o que reforçou ainda mais o conjunto de provas colhidas até o momento. A apreensão mais recente se deu no aeroporto de Cuiabá/MT, quando um dos investigados transportava 24 pedras de quilates diversos. Em uma das apreensões anteriores, ocorrida em 24/03/2010, uma única pedra de diamante de cerca de 1 centímetro de diâmetro, com 28 quilates, foi avaliada por peritos criminais federais em R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), o que indica que a quadrilha movimentava minérios de grande valor. Todas as apreensões realizadas alcançaram o valor aproximado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

As ações da Polícia Federal na Reserva Roosevelt, iniciadas no ano de 2004, já alcançaram a apreensão de aproximadamente 3.000 quilates de diamantes. Somente neste ano, a Polícia Federal já realizou no Estado de Rondônia a apreensão de 419 quilates de diamantes ilegalmente extraídos da reserva Roosevelt, com a prisão de 4 pessoas, envidando esforços na defesa dos indígenas e com o objetivo de encerrar as atividades garimpeiras ilegais na região.

O nome da operação vem do grego ADAMAS, que significa “indomável” ou “inflexível”, termo usado por escritores gregos para definir pedra de dureza “impenetrável”, como o diamante.

Os presos deverão responder pelos crimes dos artigos 2º, caput e §1º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União); 55 da Lei 9.605/98 (extração ilegal de minerais); 180, §§1º e 2º (receptação qualificada); 288 (quadrilha ou bando); 299 (falsidade ideológica) e 347, parágrafo único (fraude processual qualificada), todos do Código Penal.

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