A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira (25), em Macapá (AP), sete mandados de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e 25 de condução coercitiva. As medidas são resultantes das provas colhidas em depoimentos, análises de documentos e exames periciais dos materiais apreendidos durante os trabalhos da Operação Mãos Limpas. Dentre os sete mandados de prisão preventiva, seis são por ocultar, alterar ou destruir provas, e um, por coação e ameaça à testemunha.
A Operação Mãos Limpas decorre de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tem como relator o ministro José Otávio Noronha. No dia 10 de setembro foram deslocados 600 policiais federais para cumprir no Amapá e em outros três estados 18 mandados de prisão, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão.
Durante a operação foram presos o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), e seu antecessor, Waldez Góes (PDT). Ambos já foram soltos.
A PF deflagrou a Operação Mãos Limpas com o objetivo de prender organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava suposto desvio de recursos públicos do estado do Amapá e da União. As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, da Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009.
Segundo a PF, as investigações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
De acordo com a PF, os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.
