A defesa dos deputados estaduais Ary Rigo e Onevan de Matos que respondem a processo por infidelidade partidária impetrado pelo PDT insiste na tese da perseguição e discriminação política para tentar justificar a migração dos dois para o PSDB. A peça elaborada pela defesa contém ainda ataques ao presidente interino do PDT, João Leite Schimidt, nomeado pela Executiva Nacional em substituição a Rigo que foi deposto do comando do partido.
Como o Midiamax havia adiantado a primeira oitiva está marcado para a tarde de sexta-feira, dia 26 de fevereiro no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul. As partes foram convocadas a se apresentar com as respectivas testemunhas.
Além das 12 testemunhas arroladas no processo, também será convocado o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) convocado a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral.
“Poderoso interventor”
Na peça entregue ao TRE-MS, a defesa de Rigo e Onevan afirma que o representante da Direção Nacional, no caso João Leite Schimidt. “… que passou a dirigir e administrar o partido como se fosse o dono absoluto e todo poderoso interventor, como a imprensa sempre noticiava, num desgaste extremo para os dois representados, que viraram motivo de chacota em todas as rodas políticas e sociais do Estado”.
A defesa diz ainda que Schimidt passou a praticar todos os atos de competência do diretório, como se este não existisse, inclusive assinando como presidente do diretório estadual, mesmo na vigência do mandato de Rigo. O “interventor” teria nomeado comissões provisórias em municípios como Cassilândia, Corumbá, Coxim, Sidrolândia e outros sem ter legitimidade para tal.
Outro argumento é que o cargo de representante da direção nacional, posto que Schimidt ocupava, nem sequer existe no estatuto partidário. Contudo, ele teria convocado reuniões nas quais agia como presidente regional do PDT.
Para a defesa, Schimidt mudava a orientação partidária com o objetivo de beneficiar o deputado Dagoberto Nogueira. Ademais, o texto elaborado pelos advogados elenca ainda que durante o mandato de Rigo não foi praticada qualquer irregularidade.
Testemunhas
Ao todo devem depor 13 pessoas. A relatoria do processo está a cargo do juiz Luiz Gonzaga Mendes. A função coube anteriormente a Marco André Nogueira Hanson que foi promovido a desembagardor do Tribunal de Justiça.
O PDT que reivindica os mandatos arrolou como testemunhas, o presidente regional do PTB, Ivan Louzada, o empresário de Aquidauana Zelito Ribeiro (nome cotado para disputar o governo pelo PTB) e o ex-secretário do ex-prefeito de Aquidauana Felipe Orro, Natalino Gonzaga.
O partido tenta provar que a desfiliação ocorreu por mera conveniência política.
Ary Rigo levará em sua defesa o deputado estadual Antônio Braga, que está filiado ao PDT, mas se ofereceu para testemunhar, o também deputado Paulo Corrêa (PR) e o vereador Loester Nunes, também do PDT.
Já Onevan de Matos arrolou seu assessor de imprensa Fernando Ortega, a ex-prefeita de Eldorado, Mara Caseiro, o pedetista Wilson Grunevald.
O PSDB que também foi citado no processo por ter abrigado os deputados arrolou o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos e os deputados Ivan de Almeida (PRTB) e Youssif Domingos (PMDB), este último, aliás, é líder do governo na Casa de Leis.
Se conseguir tirar os mandatos dos dois deputados estaduais, as vagas pertencerão a dois pedetistas que ficaram a suplência para a Assembléia Legislativa, Humberto Teixeira e Oscar Goldoni.
Relembre o caso
Ary Rigo e Onevan de Matos deixaram o PDT no início de outubro de 2009, pouco depois de a Executiva Nacional ter interferido no diretório regional do partido por influência do deputado Dagoberto Nogueira.
A briga entre Dagoberto e o grupo de Rigo teve pano de fundo as eleições de outubro. Dagoberto queria conduzir a legenda a apoiar Zeca do PT enquanto que Rigo tinha simpatia pela reeleição de André Puccinelli.
A queda de braço foi vencida por Dagoberto. O PDT nacional nomeou João Leite Schimidt para comandar a legenda. Rigo que era presidente regional da legenda perdeu o comando da sigla e se desfiliou levando com ele Onevan e o também deputado estadual Ivan de Almeida, hoje filiado ao PRTB. O mandato de Ivan não é reivindicado como o dos outros dois porque ele não se elegeu pelo PDT, mas pelo PSB.
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