Após mais de 100 anos em uso, o documento de identidade ou Registro Geral (RG) sofrerá modificações tecnológicas e, até o final deste ano, as cédulas começam a se transformar em cartões com chip. “Toda a população vai ter que tirar o Registro de Identidade Civil (RIC) ao longo de nove anos, inicialmente, a previsão é de que o custo fique entre R$ 12 e R$ 15 para o portador”, segundo o diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, Marcos Elias Cláudio de Araújo. Para 2010, a previsão é de que 100 mil documentos sejam emitidos.
No total, 22 Estados já aderiram ao projeto, dentre eles, Brasília e Rio de Janeiro. São Paulo e Rio Grande do Sul preferiram esperar a medida começar a valer, segundo Araújo. Para alguns locais, a alteração não vai pesar no bolso do cidadão, pois a primeira via do RG já é cobrada. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a taxa é de R$ 28,25; em Santa Catarina é cobrado R$ 13,30 para a emissão da primeira via da cédula de identidade. Já na Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília o custo para tirar o primeiro RG é zero.
Além da despesa da população, o Governo Federal deve desembolsar R$ 1,4 bilhão para a instalação do projeto e emissão de 170 milhões de carteiras, durante os nove anos de adaptação. Para Araújo, os gastos iniciais são balanceados pela economia com o combate à fraude. Os principais ganhos, de acordo com o diretor, são modernidade, garantia de individualidade do cidadão, combate à falsificação e impossibilidade de uma pessoa se passar por outra, pois a codificação do chip deverá bater com a impressão digital do indivíduo. “Os custos ficam balanceados, tem um investimento inicial, mas isso abate depois”, explica. Além disso, o banco de dados de digitais dos brasileiros de cada Estado passará a ser nacional, aumentando ainda mais o controle e segurança do País.
Por enquanto, o RIC só substituirá o RG, mas, a ideia é que ele seja usado no lugar do CPF, carteira de habilitação e título de eleitor.
O novo modelo de identificação foi previsto pela Lei 9.454/97, criada a partir de um projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Porém, foi o deputado William Woo (PPS-SP) quem viabilizou a medida, estabelecendo um convênio com os Estados para a emissão do documento. Para Woo, a modernização vai aumentar a “eficácia da perícia criminal brasileira e tornar realidade o que hoje se vê nos programas de televisão sobre laboratórios criminais”.
O comitê responsável pelo novo documento deve se reunir no dia 25 de agosto para começar as discussões sobre o cartão a ser adotado, com base em um modelo já desenvolvido pelo INI. Segundo a PF, ainda deve ocorrer o processo de licitação para a determinação da empresa que fabricará os dispositivos.
Passaportes ganham chip em dezembro
Modificado pela última vez em 2007, quando recebeu mais 16 itens de segurança, o passaporte sofre nova atualização em dezembro deste ano, não só na aparência, mas no preço. Segundo informações da coordenação de imigração da PF, a Casa da Moeda começa a expedir o documento com um chip na capa, a partir de dezembro. O preço da alteração custará R$ 24 a mais do que o passaporte emitido atualmente e o portador deve gastar R$ 180 para a emissão.
De acordo com a Divisão de Passaportes (Depas) da PF, participam da medida a Itautec (fabricante do chip), a Coordenação Geral de Imigração, o Serviço de Processamento de Dados Federal (Serpro) e a Casa da Moeda.
O novo passaporte vai facilitar a imigração no País, já que uma máquina fará a leitura do chip e liberação automatizada dos passageiros. O modelo já é usado nos principais países da Europa e nos Estados Unidos. Segundo a Depas, o Brasil adotará a tecnologia com vista na Copa do Mundo em 2014. Os portadores do modelo antigo poderão usá-lo até a data de validade.
