Agência discute hoje o reajuste; planilha é mantida sob sigilo
O Conselho de Regulação dos Serviços Públicos se reúne hoje, na Agreg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) para discutir, entre outros assuntos, o reajuste da tarifa de ônibus de Campo Grande. A nova tarifa deve vigorar já a partir da segunda-feira, dia 1º de março. Nem o prefeito Nelsinho Trad (PMDB), nem o diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), revelam de quanto será o reajuste.
Rudel Trindade sinaliza: “Não dá para comparar Campo Grande com São Paulo. Lá a tarifa é R$ 2,70, mas eu acho que deveria ser mais barata, pelo número de usuários por quilômetro rodado”. Com isso, Rudel deixa subentendido que, se a tarifa em Campo Grande for reajustada acima de R$ 2,70, ainda estaria dentro da lógica.
Ontem, o prefeito Nelsinho Trad defendeu o fim da circulação de dinheiro nos ônibus, obrigando os passageiros a usar cartões. Isso acabaria com os assaltos. Entretanto, o prefeito não vinculou essa proposta a um possível congelamento da tarifa.
A planilha de custos (o levantamento dos preços de um conjunto de serviços e produtos que influem no preço da tarifa) foi elaborada pela Agetran e será apresentada hoje no fim do dia aos membros do Conselho de Regulação, composto por representantes da Crea/MS, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Associação Comercial, Cedampo (Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares), um representante dos Conselhos Regionais e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)>
Ministério Público
A tarifa de ônibus está na mira do Ministério Público Estadual desde o ano passado, quando o deputado estadual Pedro Kemp (PT) protocolou uma representação pedindo providências, tendo em vista a reação negativa do reajuste para R$ 2,50, o valor mais alto do país, na época. Kemp disse que o MPE prometeu tentar um acordo para reduzir a tarifa e, se isso não fosse possível, acionaria a Justiça. Não acionou.
O MPE produziu um documento em que elenca alguns pontos estranhos na composição da tarifa. O excesso de gratuidade é um deles. Outro item é o arredondamento da tarifa, sempre a mais do que o valor apurado na planilha. No ano passado a planilha apontava um valor de R$ 2,47. O prefeito preferiu elevar a tarifa para R$ 2,50.
Kemp frisa que a gratuidade só pesa na composição da tarifa porque a Prefeitura não cumpre a lei, que determina o subsídio. “A lei é clara, diz que a Prefeitura deveria subsidiar essas gratuidades”. O deputado também reclama da metodologia. “Eles não discutem às claras as coisas, quanto mais puderem dificultar, dificultam. Não tem transparência, não tem participação popular nessa discussão. “
Efeito dominó
O deputado chamou a atenção para outro problema: quanto mais cara é a tarifa, menor é o número de usuários, o que faz com que o preço tenha que subir novamente para bancar o serviço. “Tenho informações de que o sistema perde 10 mil usuários por ano. As pessoas vão deixando de usar o ônibus, juntam um dinheirinho e compram uma moto, bicicleta e até um carro. É mais barato duas pessoas irem de carro do que de ônibus, além do conforto.”
