Até o início de setembro deste ano, a Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), já aplicou 487 multas por localização de queimadas. A região urbana com maior incidência foi a da Lagoa, com o registro de 98 focos de queimadas, seguida pelo Anhaduizinho (87), Bandeira (82), Segredo (77), Prosa (63), Imbirussu (42) e Centro (38).
Dentre os motivos que mais causam as queimadas, estão o acúmulo de lixo nos terrenos vazios, principalmente durante o período de estiagem. Porém, questões culturais e sociais também estão relacionadas ao acúmulo de lixo em terrenos. Por esta e outras razões, estas áreas precisam receber limpeza periódica. Do contrário, o proprietário do terreno pode ser notificado e multado. “Os fiscais da prefeitura estão em alerta e estamos recebendo diariamente denúncias de focos de incêndio. O cidadão tem um papel fundamental para auxiliar no combate as queimadas. Por isso, pedimos a cooperação de todos pra as denúncias”, explica o chefe de Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Postura Ambiental da Semadur, Orsival Simões Júnior.
Dentre as principais consequências das queimadas, estão incêndios, acidentes de trânsito, danos na rede elétrica, poluição do ar e destruição do meio ambiente e doenças cadio-respiratórias. O proprietário que queimar ou tiver o terreno queimado receberá uma multa que varia de R$1.375,50 à R$ 5.500,00, conforme o artigo 18 e 77 da Lei Municipal nº. 2909/92 do Código de Polícia Administrativa Municipal, podendo recorrer da mesma. Além das sanções municipais, quem for flagrado ateando fogo também poderá ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (artigo 54 da Lei Federal nº. 9.605/98) e no artigo 250 do Código Penal.
Como evitar as queimadas:
1. Mantenha os terrenos limpos, capinados, murados e calçados.
2. Acondicione os lixos e sacos plásticos, colocando e locais apropriado para coleta.
3. Nunca ateie fogo no lixo
As denúncias podem ser feitas para os seguintes telefones:
• Corpo de Bombeiros: 193
• Defesa civil municipal: 199
• Prefeitura Semadur: 3314-3151
• Policia Civil/Decat: 3318-9000
