MTE lança cartilha com informações para trabalhadores no Mercosul
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou uma cartilha para orientar trabalhadores do Mercosul. A publicação foi desenvolvida em conjunto pelos ministérios do Trabalho dos quatro países que formam o bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e vai ser distribuída nas versões em português e espanhol. O objetivo é oferecer aos trabalhadores informações importantes […]
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou uma cartilha para orientar trabalhadores do Mercosul. A publicação foi desenvolvida em conjunto pelos ministérios do Trabalho dos quatro países que formam o bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e vai ser distribuída nas versões em português e espanhol. O objetivo é oferecer aos trabalhadores informações importantes sobre emprego nos países do Mercosul.
A cartilha Como Trabalhar nos Países do Mercosul fala sobre legislação trabalhista, seguridade social, sindicalização e regras de saúde e segurança no trabalho. Ela tem um capítulo para cada um dos quatro países com detalhes dos procedimentos burocráticos que os trabalhadores devem adotar, com endereços e telefones.
A cartilha também alerta sobre ofertas de trabalho fraudulentas, tráfico de pessoas e trabalho infantil. A publicação está disponível no link http://www.mte.gov.br/trab_estrang/cartilha_trabalho_mercosul_port.pdf.
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