MPE tenta manter Artuzi na cadeia e intervir em Dourados

O prefeito da cidade está preso por chefiar quadrilha que fraudava licitações públicas; num primeiro momento MPE quer que juiz assuma comando da cidade

O MPE (Ministério Público Estadual) vai ingressar no TJMS (Tribunal de Justiça) com pedido de intervenção no município de Dourados. O pedido deve ser feito na próxima quarta-feira, dia 8, segundo o procurador-geral do órgão, Paulo Alberto de Oliveira, que nesta manhã, concedeu entrevista no MPE, para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

O órgão apresentou ainda uma medida cautelar inominada na qual pede que o presidente do Fórum de Dourados, Eduardo Machado Rocha, assuma a prefeitura de Dourados para um mandato interino. Até às 12h30 de hoje, a medida ainda não tinha sido distribuída para nenhum desembargador do TJ-MS.

Em outra frente, o MPE pediu também a prisão preventiva do prefeito Ari Artuzi (PDT) que está preso em Campo Grande. Ele é acusado de fraudes em licitações e de chefiar esquema de corrupção. Além de Artuzi, a Operação Uragano, da Polícia Federal, prendeu todos os nomes de sua linha sucessória, daí a cidade ter ficado sem comando. Por enquanto, a prisão de Artuzi é apenas provisória.

O procurador aguarda para hoje a decisão do TJ sobre o pedido para o juiz assumir a prefeitura. Contudo, ele explica que o objetivo é chegar à intervenção o quanto antes.

Caso a intervenção seja aceita pelo TJMS, caberá ao governador do Estado, André Puccinelli (PMDB) nomear um interventor. O procurador disse que não é possível mensurar prazos para o mandato do juiz ou do interventor. “Tudo depende do andamento da ação”.

Na entrevista coletiva, Oliveira disse ainda que a situação de Dourados e tão excepcional que “não encontra solução na Lei Orgânica do município”. O MPE tem tratado o caso com base em analogias com a Constituição Federal. 

Além de Artuzi, foram presos o vice-prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, o procurador jurídico do município. Isto é, as principais autoridades políticas que poderiam substituir Artuzi, também foram detidas, daí a dificuldade na interpretação de quem assume a prefeitura. Ao todo foram presas 28 pessoas.

Hoje, A juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, Dileta Terezinha de Souza Thomaz, determinou a soltura de 13 dos 28 presos na Urugano. Na coletiva, o procurador disse apenas que não sabia detalhes da decisão da juíza.

Na avaliação do procurador, ainda que seja liberado da prisão, Artuzi não está em condições de assumir a prefeitura. “Existe a supremacia do interesse público sobre o privado (…) A situação é muito grave”, explicou.