O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou hoje (13) com três representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PSDB e o candidato à Presidência da República pelo partido, José Serra. As acusações estão relacionadas a casos de propaganda eleitoral antecipada em veiculação de inserções estaduais em rádio e TV.
Na primeira representação, o MPE acusa Serra e o diretório estadual do PSDB em São Paulo de veicularem propaganda antecipada em favor do candidato à Presidência. São seis inserções televisivas contestada pelo partido, exibidas nos dias 24, 26 e 31 de março.
Segundo o Ministério Público, nas inserções de 30 segundos José Serra “restringe-se a destacar suas supostas realizações como administrador público”. Afirma, ainda, que o nome do partido só é citado perto do final das inserções, o que demonstra destaque à figura do candidato presidencial. Neste caso, o MPE pede a aplicação de multa máxima de R$ 25 mil aos representados.
A segunda representação é acusa o diretório estadual do PSDB na Bahia e o candidato José Serra pela prática de propaganda antecipada em inserções partidárias veiculadas no estado em 21 e 28 de maio. De acordo com a representação, as propagandas são “uma clara mensagem no sentido de que o representado é a pessoa ideal para ocupar o cargo eletivo máximo do país”. Novamente, o Ministério Público pede multa de R$ 25 mil aos acusados.
A terceira representação envolve o diretório estadual do PSDB no Rio Grande do Sul e também José Serra pela violação à legislação eleitoral em duas inserções veiculadas em rádio nos dias 16 e 21 de junho. O MPE diz que “é evidente o caráter eleitoreiro das malsinadas inserções” e pede que o partido e o candidato sejam multados, sendo que a Serra seja aplicada multa máxima pela “reiteração da conduta”.
