MP entra com novo pedido de multa a Dilma por propaganda antecipada

O MPE (Ministério Público Eleitoral) entrou nesta quinta-feira (05) com nova representação contra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. A ação, protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), alega que Dilma e o Diretório Nacional do PT promoveram a candidatura petista antes do prazo permitido em inserções nacionais de TV […]

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O MPE (Ministério Público Eleitoral) entrou nesta quinta-feira (05) com nova representação contra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. A ação, protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), alega que Dilma e o Diretório Nacional do PT promoveram a candidatura petista antes do prazo permitido em inserções nacionais de TV nos dias 06, 08 e 11 de maio.

De acordo com o MPE, “o conteúdo das inserções claramente traz em seu bojo mensagem de conteúdo eleitoral”. Nas inserções estão propostas de governo que evidenciariam, de acordo com a Promotoria, que Dilma dará continuidade à atual administração, conduzida pelo presidente Lula.

“Levando-se em conta que a segunda representada [Dilma], à época da divulgação das inserções, era notória pré-candidata ao pleito presidencial, bem como a proximidade do pleito, a simples menção às razões que podem levar o eleitor a nela votar – continuidade do governo atual – caracteriza a propaganda de cunho eleitoral”, afirma o Ministério Público na representação.

A representação pede que sejam cassados os direitos de transmissão de inserções do PT no primeiro semestre de 2011 e multa de R$ 25 mil para Dilma e para o PT.

O R7 tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da campanha petista para comentar o pedido, mas não encontrou ninguém que pudesse se manifestar até a publicação desta reportagem.

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