O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves determinou nesta quarta-feira (4) que sejam multados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff em em R$ 5 mil cada. Penalidade de R$ 7,5 mil foi aplicada ao Diretório Estadual do PT em São Paulo.
As punições são resultado de ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral por antecipação de campanha em propaganda partidária, veiculada no dia 12 de março no estado. A campanha só foi liberada pela Justiça Eleitoral a partir do dia 6 de julho.
No programa, o presidente Lula comenta as declarações da candidata sobre o estado de São Paulo. “Sabe porque a Dilma diz isso com tanta convicção? Porque essa mineira, que viveu no Rio Grande, tem a cara e alma de São Paulo, tem a cabeça moderna, gosta de trabalhar duro e fazer as coisas bem feitas. A Dilma é assim, São Paulo é assim”, teria afirmado o presidente, de acordo com trecho citado na ação.
Esta é a sétima vez que o TSE multa o presidente Lula. Os valores da penalidades somam R$ 47,5 mil. A candidata do PT foi multada oito vezes nesta ano e já tem acumulado um total de R$ 38 mil em punições.
Apesar de poder questionar a decisão do ministro no plenário do TSE, o advogado do PT Admar Gonzaga informou que não vai recorrer das multas aplicadas à Dilma Rousseff e à legenda.
“Não vamos recorrer porque a orientação do TSE em relação ao conteúdo das inserções mudou depois que as propagandas já estavam sendo veiculadas”, afirmou o advogado.
