Apuração do Ministério da Educação apontou que a Uniban, sexta maior instituição superior do país, fornecia ao governo dados “irreais”, que informavam erroneamente que a escola possuía ao menos 33% dos docentes em dedicação integral -uma exigência legal.
A instituição, que possui cerca de 50 mil alunos, disse que mostrará ao MEC que cumpre a legislação.
A exigência de docentes em tempo integral é feita para garantir um mínimo de qualidade às universidades, que possuem liberdade para expandir vagas e abrir cursos sem prévia autorização. As que não cumprem podem perder a autonomia.
Por não atendimento à lei, a Secretaria de Ensino Superior divulgou ontem despacho proibindo a Uniban de se expandir até que as falhas sejam sanadas.
A assessoria de imprensa do ministério afirmou que não poderia informar se o erro nos dados foi proposital. Disse apenas que, após denúncia, uma comissão da pasta visitou a instituição e verificou que os dados fornecidos inicialmente “não condiziam com a realidade”.
Pelo sistema do governo, as próprias instituições preenchem as informações enviadas à pasta. Os dados são utilizados para fiscalização e para análise da situação do setor.
Um ex-funcionário da Uniban falou reservadamente à Folha que a universidade incluía falsamente na lista de docentes de tempo integral pessoas que trabalhavam na biblioteca e na imprensa da instituição, entre outros setores.
O ex-funcionário afirma que a prática foi feita após reportagem da Folha em 2008 informar que a instituição possuía só 6% dos docentes em tempo integral. O governo disse que analisava as instituições para o processo de recredenciamento e que exigiria adequação à lei. O Ministério Público Federal também cobrou a escola.
À época, a escola contestou os dados do MEC, mas disse que estava “redimensionando” seu quadro docente.
Um ano depois, o ministério divulgou uma lista de 35 instituições que descumpriam a lei referente ao corpo docente. A Uniban não estava na relação. O ministério recebeu a denúncia após essa divulgação.
No despacho de ontem, a Secretaria de Ensino Superior disse que a expansão de vagas na Uniban “tornaria ainda mais grave a situação de adequação de seu corpo docente”, considerado “deficiente”.
O professor em período integral possui tempo reservado para fazer pesquisas e atender aos estudantes. Por outro lado, traz mais custos às instituições.
Na última avaliação federal, que considera fatores como conhecimento dos alunos, a Uniban obteve nota 197, numa escala até 500 (o governo reprova as que tiram menos de 195).
