A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, criticou neste sábado (10) os programas de governo apresentados pela petista Dilma Rousseff e pelo tucano José Serra. “Um dos candidatos já apresentou várias versões e o outro não apresentou nenhuma versão, apresentou apenas seus discursos de campanha como se fosse um programa de governo. Nós apresentamos uma plataforma e nos preparamos para dialogar com a sociedade”, afirmou.
A fala da candidata foi uma referência à possível apresentação de uma nova versão da proposta de governo do PT à Justiça Eleitoral –a terceira desde a última segunda-feira (5)– e ao documento do PSDB, que apresenta discursos de José Serra.
Marina disse que os candidatos “não tinham se preparado para o debate, mas para o embate”. Segundo ela, isso é fruto da tese plebiscitária defendida por alguns setores nestas eleições. A candidata concedeu entrevista às margens da represa de Guarapiranga, na zona Sul de São Paulo, ao lado de Fábio Feldman, candidato do PV ao governo paulista, e de Ricardo Young, candidato do partido ao Senado.
O G1 tentou contato com assessoria da campanha de Dilma e com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e ainda aguarda resposta. O deputado Rodrigo de Castro (MG), secretário-geral do PSDB e um dos coordenadores da campanha de Serra, disse ao G1 que o partido não vai fazer a substituição do documento apresentado à Justiça eleitoral.
Depois da coletiva, a candidata do PV fez uma vistoria de barco pela represa, acompanhada por ambientalistas.
Trocas
Segundo o TSE, substituições de programas podem ser feitas até a análise do registro de candidatura pelos ministros do tribunal. O prazo para análise dos pedidos de registro vai até 5 de agosto.
Caso haja a falta de um documento considerado indispensável para o deferimento –como o programa de governo–, a legislação eleitoral permite a abertura de prazo de 72 horas para que o candidato complemente a documentação.
O programa de governo serve para que o tribunal analise se entre as propostas do candidato não há pontos que possam afrontar a Constituição e os princípios democráticos, diz o TSE.
Vistoria na represa
Durante a vistoria em Guarapiranga, que durou cerca de uma hora, Marina ouviu o relato de ambientalistas sobre a situação da represa, observou a ocupação das margens e conversou com jovens do movimento Marina Silva. Uma das filhas da candidata, Moara, de 20 anos, acompanhou Marina em São Paulo.
Após a visita, Marina disse que o que mais lhe chamou a atenção durante o trajeto de barco foram as algas que cobrem a água em determinadas áreas da represa. “Aparentemente, é uma cena bonita, mas lamentavelmente é uma cena triste porque é em função da poluição.” Ao descer do barco, a senadora foi abordada por um casal em uma lancha, que reclamou das algas na represa e pediu providências.
Aos jornalistas, Marina apontou que 40% do esgoto de São Paulo cai no Rio Pinheiros sem tratamento e que isso gera a poluição da represa. Ela defendeu uma política ativa contra a ocupação irregular e investimentos na recuperação da represa, cuja receita, segundo ela, poderia ser gerada pela cobrança voluntária pelo uso da água.
Pré-sal e Código Florestal
Marina comentou ainda a distribuição dos royalties do pré-sal entre os estados, que é alvo de um projeto de lei, e o Código Florestal. Sobre o primeiro tema, disse que a discussão sobre os recursos obtidos com a exploração do petróleo em águas profundas está sendo usada para substituir o debate sobre a arrecadação dos estados.
“Não se pode resolver o problema da reforma tributária com o pré-sal. (…) A discussão está contaminada pelo processo eleitoral. Agora é um vale tudo. Quem der o maior lance é que ganha mais simpatia eleitoral”, criticou. Na sexta (9), em campanha em Vitória, Serra criticou a proposta de divisão dos royalties entre todos os estados – o que reduziria a arrecadação dos maiores produtores, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Para a candidata do PV, esse debate também ofusca outra questão importante, segundo ela: o Código Florestal, aprovado numa comissão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (6). Marina fez um apelo aos senadores para que “não permitam que se faça esse sequestro das florestas, que não se cometa esse estelionato ambiental.”
O texto do projeto diz que, nas pequenas propriedades, com até quatro módulos rurais, não é preciso fazer a recomposição das áreas já desmatadas de sua reserva legal. Nas áreas maiores, a recomposição florestal tem que ser feita em áreas do mesmo bioma e no prazo de 20 anos.
Uma das polêmicas é que a pessoa que regularizar sua propriedade terá uma espécie de “anistia” das multas que sofreu por causa do desmatamento ou da não preservação da área de reserva legal.
