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Mais de mil índios de MS recebem documentação na Capital

Mais de 1.000 indígenas foram atendidos nos dois dias do mutirão “Cidadania, Direito de Todos” realizado no último fim de semana em Campo Grande. O projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMS) tem o objetivo de conceder aos indígenas que vivem próximo a áreas urbanas documento […]
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Mais de 1.000 indígenas foram atendidos nos dois dias do mutirão “Cidadania, Direito de Todos” realizado no último fim de semana em . O projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMS) tem o objetivo de conceder aos indígenas que vivem próximo a áreas urbanas documento de identidade, Carteira de Trabalho, CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de orientações quanto a direitos previdenciários.

Nos dois dias de mutirão realizado em duas escolas situadas em aldeias urbanas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) atendeu 220 indígenas e os cartórios fizeram registro civil para 258 índios. Outros 217 foram cadastrados para a obtenção do CPF, 216 índios receberam carteira de identidade, 78 obtiveram a Carteira de Trabalho e 73 foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado.

Em Campo Grande vivem aproximadamente 11 mil indígenas e estima-se que, após o atendimento feito pelo mutirão da cidadania, cerca de 2.000 ainda permaneçam sem os documentos essenciais.

A falta de documentação gera graves problemas para os índios pois o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), fornecido pela FUNAI nem sempre é aceito como documento para ter acesso a vagas de emprego ou programas do governo.

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