O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer mudanças nos procedimentos relativos à liberação de licenças ambientais. Segundo Padilha, Lula pediu que órgãos como o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentem até setembro uma proposta para modernizar os procedimentos internos de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras.
“O presidente quer que até setembro seja concluída uma proposta para modificar os procedimentos para licenciamento ambiental. Ele quer acelerar o processo de licenciamento”, afirmou. Padilha participou nesta manhã de uma reunião ministerial convocada por Lula para pedir aos ministros foco nas ações do governo.
Segundo Padilha, o presidente fez um apelo para que sua equipe intensifique os trabalhos nos últimos cinco meses de mandato. “O presidente reforçou a intenção de que todos tenham empenho e foco nos projetos. Estamos na época da colheita, e ele quer colher tudo o que plantou nesses oito anos de governo”, afirmou.
Para o ministro, Lula não quer terminar o mandato “como outros terminaram”. “ O presidente avaliou que o governo foi positivo até o momento. Considera que está vencendo a partida. Ele não quer que seu governo termine como os outros governos terminaram”, disse. O ministro disse que Lula reiterou que o momento não é “de inventar novas ações” e sim de concretizar os projetos em andamento.
De acordo com Padilha, as prioridades são: concluir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), executar os projetos previstos no chamado PAC da Educação, implementar os projetos de inovação tecnológica e acelerar investimentos relacionados ao início da prospecção de petróleo na camada do pré-sal.
Lula quer ainda, segundo Padilha, regulamentar em menos de 90 dias a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, entre outras coisas, exige a coleta pelas empresas fabricantes de produtos usados e prevê a construção de aterros sanitários no lugar de lixões a céu aberto. Padilha também disse, sem dar detalhes, que Lula pretende apresentar um marco regulatório na área de comunicação.
