As inscrições para o Processo Seletivo 2010 do Programa Vale Universidade Indígena começaram no dia 26 de fevereiro e encerrarão no dia 12 de março. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.setas.ms.gov.br .
Para pleitear o benefício, os interessados devem estar matriculados em curso de bacharelado ou licenciatura de acordo com o que prevê a lei n° 3.783, de 16 de novembro de 2009; o decreto n° 12.896, de 21 de dezembro de 2009; e a resolução n° 062, de 6 de janeiro de 2010.
É necessário também possuir o Registro Nacional Indígena e a Carteira de Identidade expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai); comprovar renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos; e residir no Estado de Mato Grosso do Sul há mais de dois anos, além de não possuir outro curso de graduação de nível superior, e não ser contemplado por qualquer outro tipo de benefício remunerado ou de auxilio financeiro com a mesma finalidade deste programa. O acadêmico que estiver habilitado deverá ter frequência regular nas aulas de no mínimo 80% e não possuir reprovações.
