O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA) vão realizar, no primeiro semestre deste ano, 12 mutirões de documentação da trabalhadora rural em Mato Grosso do Sul. O calendário de realização dos eventos foi apresentado, nesta quarta-feira (24) para os representantes dos órgãos do governo do Estado e das prefeituras envolvidos. Serão beneficiados, no primeiro semestre, trabalhadoras rurais dos municípios de Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Douradina, Fátima do Sul, Vicentina, Glória de Dourados, Jateí, Deodápolis, Juti, Caarapó, Dourados e Itaporã.
Em 2009, foram realizados 18 mutirões no Estado, tendo sido emitidos 4.736 documentos, beneficiando 3.060 mulheres e 1.676 homens.
Durante os mutirões, agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e indígenas podem obter Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento.
Além de solicitar os documentos pessoais, quem participa dos mutirões tem a oportunidade de oficializar casamento, dar entrada em pedidos de divórcio e de pensão alimentícia e registrar-se na Previdência Social. Também serão oferecidos aos trabalhadores outros atendimentos como cópia de documentos, fotografias para documentos e palestras com temas de interesse geral, como consumo de álcool, tabaco, drogas; o uso correto da energia elétrica e água; planejamento familiar, entre outros assuntos.
Parcerias
Em Mato Grosso do Sul, os mutirões contam sempre com a parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp), da Delegacia Regional do Trabalho, da Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária (Setass), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Caixa Econômica Federal, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), da Energias do Brasil (Eletrosul), da Defensoria Pública, das Prefeituras Municipais e suas Secretarias.
Para Celso Arruda, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário – DFDA/MS, a documentação civil básica é condição essencial para que a trabalhadora rural possa participar dos programas de reforma agrária e garantir a titulação conjunta da terra para o homem e a mulher. “Além disso, facilita a ela o acesso ao crédito bancário e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinado à mulher, ao seguro-safra, a programas de assistência técnica e de comercialização de produtos”.
O Incra estará atendendo em Fátima do Sul no dia 20 de Abril, no Centro de Conviver, localizado na Rua Celso Joaquim de Barros, esquina com Salatiel Barros Cavalcante.
