Uma etnia indígena da Amazônia brasileira quer ser pioneira na elaboração de um projeto de redução de carbono para financiar o seu desenvolvimento de forma sustentável.
Os Surui, que detêm a posse da reserva Sete de Setembro, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso, querem receber recursos para manter a floresta de pé, e aplicar o dinheiro em um plano de desenvolvimento capaz de garantir pelo menos meio século de sobrevivência da etnia.
A reserva, homologada em 1983, tem uma área total de cerca de 248 mil hectares, dos quais 243 mil ainda estão preservados. A idéia é que a etnia se comprometa a evitar o desmatamento dentro desta área e, em troca, receba recursos oriundos da não-emissão de CO2 na atmosfera.
Para saber quanto carbono deixará de ser emitido, técnicos do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesan) estão fazendo um estudo do estado de degradação da área e de como ela poderia ser recuperada a partir da adoção de atividades sustentáveis.
O modelo deve ficar pronto até o fim de junho. A partir dele, um plano deve ser desenvolvido até setembro.
A atividade econômica na reserva já deixou uma marca de degradação na terra. O primeiro contato com o homem branco, em 1969, fez a população cair de 5 mil habitantes para em torno de 250 pessoas. As doenças e os conflitos com os madeireiros ilegais levaram à escassez dos recursos.
Sem fonte de renda, muitos indígenas fizeram acordos para explorar a madeira ao redor de suas aldeias. Outros arrendaram terras para a pecuária ou para o plantio do café. Uma situação que perdurou até há poucos anos.
“O território está relativamente conservado, mas a tendência para o futuro é de que, sem nenhum projeto, aumente a área desmatada”, explica o coordenador do estudo de campo, Gabriel Carrero.
“Nosso trabalho hoje é entrar na terra indígena para procurar essas áreas de degradação e avaliar o grau de degradação.”
A pesquisadora do Idesan Claudia Vitel diz que a definição desta variável permitirá estimar quanto carbono poderia deixar de ser emitido até 2050 a partir de atividades sustentáveis que podem “afetar a cobertura da terra no futuro”.
Essa estimativa, a da quantidade de CO2 não-emitido é convertida em créditos de carbono, que são vendidos no mercado internacional. Uma tonelada de CO2 equivale a um crédito de carbono. O preço do crédito tem variado muito, mas está em torno de 13 euros (cerca de R$ 30).
Com o estudo, o Idesan quer obter certificações internacionais para garantir a validade do projeto e atrair recursos de investidores.
Feição indígena
Não será o primeiro projeto de redução de emissões de carbono por desmatamento e degradação –mais conhecidos pela sigla Redd– no Brasil, mas os Surui querem que este seja o primeiro intimamente relacionado à sobrevivência de uma etnia indígena.
O projeto de Redd mais citado e reconhecido no país, na Reserva Juma, no Amazonas, representa uma forma de ajuda para ribeirinhos, mas não necessariamente indígenas.
“O fato de ser indígena é um diferencial para os Surui”, diz o diretor da ONG Equipe de Conservação da Amazônia (ACT-Brasil), Vasco van Roosmalen, parceiras dos Surui em diversos projetos, inclusive no de Redd.
O líder da etnia, Almir Surui, diz que os recursos serão aplicados em um plano de desenvolvimento sustentável da etnia que engloba os próximos 50 anos.
O planejamento prevê, por exemplo, a produção sustentável de castanha, óleo de copaíba e café orgânico e a prestação dos chamados “serviços ambientais”, como turismo. Outra parte do dinheiro seria destinada ao fortalecimento das associações da etnia, e à educação e à saúde da população.
“Temos de construir um futuro de longo prazo, que garanta as gerações. Se a gente tiver responsabilidade no plano de desenvolvimento, esses produtos florestais podem ser ferramentas que fortalecem a economia verde e os Surui, economicamente”, diz Almir.
Roosmalen, da ACT-Brasil, explica outro ponto que chama atenção no projeto dos Surui: o mecanismo do fundo que receberá os recursos provenientes da venda dos créditos de carbono.
Segundo ele, a aplicação do dinheiro será decidida por representantes dos quatro clãs dos Suruí, “talvez um ou dois”, diz Vasco. É possível ainda que tenham voz no fundo lideranças de associações indígenas.
As organizações parceiras dos Surui podem ter um papel no mecanismo, mas apenas consultivo.
“A redução de emissão é deles (dos Surui), então a decisão (sobre a aplicação dos recursos) é deles”, diz o diretor da ONG. “Também a responsabilidade se eles não conseguirem conter as emissões é deles.”
Futuro
Os projetos de Redd são um dos principais mecanismos para incentivar a preservação de florestas após 2012, quando, espera-se, entre em vigor um acordo do clima para substituir o atual Protocolo de Kyoto, que expira nesta data.
Porém, a definição exata de como será o mecanismo de venda de carbono ainda não está clara, porque o próprio acordo ainda está indefinido.
Os projetos pioneiros em andamento ou em estado de planejamento se dão em arranjos pontuais.
O desmatamento responde por quase 20% das emissões globais de carbono e a maioria das emissões do Brasil.
