Os estudantes que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2009, para ter direito a um certificado de conclusão do ensino médio, têm até o dia 31 de março para requerer o documento. O pedido deve ser feito na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na internet.
O novo Enem substituiu o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e agora é a ferramenta para certificar o conhecimento de jovens e adultos que não tiveram acesso ou não completaram os estudos de ensino regular na idade adequada.
Para obter o certificado, o estudante deve ter 18 anos ou mais na data da realização do Enem, e ter atingido pelo menos 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento testadas na prova, além da nota mínima de 500 na redação.
De acordo com o Inep, a emissão dos certificados caberá às secretarias estaduais e municipais de Educação, que definirão os procedimentos para a certificação, com base nas notas do Enem.
Os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia também podem emitir os certificados, desde que façam uma avaliação adicional de língua estrangeira, ou expedir uma declaração de proficiência de acordo com o desempenho do interessado. As instituições terão acesso às notas e aos dados cadastrais dos estudantes interessados por meio da internet.
