Entre os dias 16 e 19 de agosto, a Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, se transformará em um grande fórum de discussões sobre a defesa dos direitos indígenas. O local será a sede do 7º Acampamento Terra Livre (ATL), assembléia anual e instância máxima de decisão do movimento indígena brasileiro.
Mais de 800 lideranças representando os povos de todo o Brasil irão participar do encontro. O ATL 2010 fará uma avaliação das demandas e resultados das edições anteriores destacando conquistas, avanços e demandas não atendidas pelo Estado brasileiro.
O objetivo é formular a partir das experiências, realidades e contribuições dos distintos povos e organizações indígenas representados no acampamento, reivindicações e propostas comuns para uma nova política indigenista do Estado Brasileiro, marcada pelo respeito total aos direitos fundamentais e originários dos povos indígenas.
As propostas serão encaminhadas aos candidatos à Presidência da República. O evento ainda tem como propósito mobilizar a sociedade, os meios de comunicação – nacionais e internacionais – e o governo federal para a situação crítica enfrentada pelos indígenas do estado de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá.
As comunidades indígenas vivem em constante terror, ameaçadas e perseguidas pelos grandes proprietários rurais. De acordo com Relatório de Violência contra os Povos Indígenas – 2009, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado recentemente, mais da metade dos assassinatos de indígenas no ano passado ocorreram no estado.
O governo local, aliado aos grandes proprietários de terras, assumiu uma postura totalmente anti-indígena, o que tem dificultado ainda mais o trabalho de demarcação. Situação semelhante é enfrentada pelos povos indígenas do Nordeste, em especial os Tupinambá, no sul da Bahia, o que também merecerá atenção especial no encontro.
A pauta do ATL terá como foco principal a demarcação de terras; criminalização de lideranças e impactos do PAC e de grandes empreendimentos em Terras Indígenas (Transposição do Rio São Francisco, Hidrelétrica de Belo Monte, etc.). Também serão discutidos o Estatuto dos Povos Indígenas; a Secretaria Especial de Saúde Indígena; reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai); Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e o Conselho Nacional de Política Indigenista.
