A Secretaria de Educação de Dourados conseguiu economizar com a folha de pagamento de agosto um total de R$ 679 mil. A afirmação é do secretário de Educação, Idenor Machado, que entregou na manhã desta quinta-feira (07) o relatório da auditoria realizada nos últimos 30 dias sobre a situação da pasta.
O relatório, com cerca de mil páginas, foi entregue ao juiz prefeito interino, Eduardo Machado Rocha. Acompanharam a entrega do relatório membros da equipe de auditoria da Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação (Comed) e Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Dourados (Simted).
De acordo com Idenor Machado, o fato mais agravante verificado nas investigações foi em relação ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais), que tinha 100% da verba destinada para quitar a folha de servidores, enquanto que o correto seria destinar apenas 60% para este fim.
Com as exonerações feitas durante o mês de agosto, foi possível reduzir a folha de R$ 5.461.102,00 milhões para R$ 4.781.947,87. Idenor acredita que caso, a folha mantenha essa média, vai se conseguir quitar o 13º salário dos servidores.
A situação em que se encontrava a Educação na administração passada era lamentável, na avaliação de Idenor. “Além de consumir todos os recursos do Fundeb só com pagamento dos servidores, havia meses que faltavam recursos para esse fim. E neste caso, a Secretaria tinha que recorrer aos recursos próprios da Prefeitura para quitar a folha. Com isso, não era possível dispor de recursos para honrar outros compromissos da Educação, nem mesmo para investimentos no setor”, declarou Machado.
O secretário explicou ainda que o Fundeb é um recurso federal repassado mensalmente para as prefeituras do país, para atingir duas frentes: 60% para bancar a folha de pagamento e 40% para custeio da Educação. O valor é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados nas redes municipais e estaduais, conforme Censo Escolar.
Além da folha de pagamento, segundo Idenor, o relatório aponta indícios de fraudes em convênios que eram repassados para entidades, além de empenhos referentes às compras não totalmente explicáveis, que devem ser investigados com maior profundidade. “Fizemos o que foi possível nestes 30 dias. Tomamos providências no sentido de restabelecer a credibilidade da Educação e colocar a pasta para funcionar, mesmo com a dificuldade de um ano letivo em andamento”, ressaltou Idenor Machado.
O prefeito interino Eduardo Machado Rocha, agradeceu o empenho de todos que participaram da auditoria e disse que o relatório será entregue ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma cópia ficará com a Prefeitura.
