Doze pessoas presas durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, foram soltas na madrugada desta quarta-feira (15) em Brasília. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha determinou na terça-feira (14) a expedição de alvarás de soltura para os doze presos pela PF na última sexta-feira (10) por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos no Amapá. Dezoito presos foram trazidos para a Superintendência da PF de Brasília. O prazo inicial da prisão temporária terminou à meia-noite de terça-feira.
Noronha decidiu também na terça-feira prorrogar a prisão temporária do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), do ex-governador Waldez Góes (PDT), do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho, do secretário de Segurança, Aldo Alves Ferreira, do empresário Alexandre Gomes, e do ex-secretário de Educação José Santos Bittencourt. Em nota divulgada no site do STJ, a coordenadoria de editoria e imprensa informou que a prisão temporária foi prorrogada por cinco dias.
As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O G1 apurou que a prorrogação da prisão temporária dos suspeitos foi motivada por “fatos novos” surgidos durante a investigação que reforçam a suspeita de envolvimento dos acusados com o suposto esquema de desvio de recursos. Também teria havido intimidação de testemunhas e tentativas de se esconder provas, como a transferência para contas de terceiros de recursos supostamente obtidos ilegalmente.
Habeas corpus
O advogado do ex-governador, Cezar Bittencourt, afirmou ao G1 que vai decidir nas próximas horas se ingressará com novo pedido de habeas corpus para tentar libertar Goés. “A expectativa era que não fosse prorrogada a prisão, porque não há fatos atribuídos ao ex-governador. Vamos nos reunir para definir uma posição”, disse. O G1 procurou os advogados dos demais presos e aguarda retorno.
Mais cedo, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia negado habeas corpus ao ex-governador Waldez Góes e à mulher dele, Marília Xavier. Góes teve a prisão prorrogada, mas Marília Xavier vai ser solta por não ter tido o pedido de prisão prorrogado.
O pedido foi feito no final da tarde desta terça pelo subprocurador do Ministério Público Federal Francisco Dias Teixeira com a intenção de “não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações”.
Dinheiro, carros de luxo e armas
Durante a operação da PF foram apreendidos R$ 1 milhão, cinco carros de luxo e quatro armas. Os 18 presos foram transferidos para Brasília. O governador e o presidente do TCE estão na Superintendência da PF, enquanto os outros 16 presos estão em duas penitenciárias da cidade.
Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, estão envolvidos no esquema servidores públicos.
