A cidade de Dourados pode ficar sem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nos próximos dias. A medida é resultado de uma decisão da administração da prefeitura em “congelar” o concurso público que legalizava a permanência do Samu em Dourados. Com a saída do Samu, o UPA, que está em fase de implantação no município não se instala, conforme prevê a política pública do Ministério da Saúde.
Em tese, um depende do outro para funcionar nos municípios. Sem um, o outro não é implantado. Os recursos acabam voltando para a esfera federal, de onde saíram. Fato que chama a atenção é que duas unidades de saúde podem deixar de existir em Dourados, mesmo quando o município não paga nada para mantê-las, segundo diz o Conselho de Saúde do município.
De acordo com informações, a proposta inicial da prefeitura seria se desfazer do SAMU e para atender a demanda da população, seria feita a compra de veículos para a Central de Ambulâncias do município, que conta hoje com três ambulâncias.
O Conselho Municipal de Saúde está intervindo no caso. Procurado pela reportagem, o presidente João Alves, disse que diante da hipótese, o município pode correr o risco de perder serviços no qual não paga nada para mantê-los. “Verbas do Samu e UPA são do Ministério da Saúde”, alertou.
Ele lembrou ainda que para assegurar o Samu e o UPA a prefeitura teria que correr contra o tempo para atender o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual (MPE). “O acordo previa que a prefeitura realizasse o concurso público até novembro do ano passado”, disse, observando os riscos do prazo não cumprido. As negociações com a promotora Cristiane Cavalcante acontecem desde março de 2009.
O Conselho vai se reunir com o prefeito Ari Artuzi para esclarecer os riscos da decisão. O encontro deve acontecer no próximo dia 28, a partir das 10h30, na prefeitura. “Vamos reforçar a importância do Samu e do UPA para o município, que vão desde o atendimento feito por profissionais especialistas em primeiros-socorros, até os equipamentos de urgência, previstos nas ambulâncias, que conta inclusive com médicos e enfermeiros. É diferente de um motorista que chega na casa do paciente para apenas levá-lo até o hospital ”, compara.
De acordo com o secretário de Saúde do Município, Mário Eduardo Rocha, a hipótese foi levantada na semana passada pela controladoria do município, responsável pelas despesas da prefeitura. “Foi apenas um parecer, sem ser oficial. A administração ainda vai decidir se acata ou não a recomendação”, explica, observando que também é contrário ao fim do Samu em Dourados. “O Samu veio para ficar”, garantiu.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a decisão de “congelar” ou por em “Stand by” o concurso público é uma medida tomada pela administração, enquanto a Saúde faz um levantamento acerca dos custos e impactos financeiros que o concurso público implicaria ao município.
Em tese, enquanto se espera os resultados da auditoria da secretaria, o prazo para manter o Samu e a UPA fica mais apertado, o que pode culminar em perda de duas unidades de saúde, tudo isso pela troca da compra de veículos para a Central de Ambulância. Para se regulamentar, o Samu de Dourados precisaria oferecer 95 vagas em concurso público para os cargos de médicos, enfermeiros, motoristas socorristas e atendente auxiliar.
