Quatro militares, sendo dois capitães e dois sargentos, foram indiciados pelo Inquérito Policial Militar (IPM) que apurou as causas das mortes do cabo Diego Augusto de Lima Leite e do soldado Antônio José dos Santos Neto, ambos de 21 anos, ocorridas no dia 26 de novembro de 2009, durante treinamento do Estágio Básico de Combatentes no Pantanal, realizado pelo Exército de Corumbá na região do Rabicho, base militar do Comando do Sexto Distrito Naval de Ladário. Os dois serviam no 17º Batalhão de Fronteira. O IPM já está em poder do Ministério Público Militar, em Campo Grande, que decidirá se encaminha ou não denúncia para julgamento dos envolvidos pela Justiça Militar.
As conclusões do IPM apontam que, na verdade, três dos indiciados – os dois oficiais e um sargento – tiveram atuação direta em todo o processo que culminou nas mortes do cabo Lima Leite e do soldado Antônio José. As ações deles teriam influenciado na debilitação do quadro clínico dos soldados Victor Hugo Serrudo de Cabrera e Izan Eduardo da Silva Filho. Eles também se sentiram mal, naquele treinamento, chegaram a ser internados, mas, se recuperaram e receberam alta médica posteriormente.
Luiz Fernando Toledo Jorge, advogado das famílias do cabo Lima Leite e do soldado Antônio José, informou que o Inquérito Militar viu “indícios de crime militar na modalidade culposa” de um dos sargentos por “imprudência por ter desconsiderado as circunstâncias climáticas, determinando que os militares jogassem a água fora de seus cantis. Isso contribuiu para a parada cardíaca e morte do soldado Antônio José”.
Os capitães foram indiciados por “transgressão militar”. Um deles acusado de “ter deixado de tomar as medidas preventivas, que se faziam necessárias, para evitar incidentes de distúrbios térmicos e fisiológicos nos militares Lima Leite; Antônio José; Serrudo e Izan”. O outro oficial por “por ter deixado de cumprir norma regulamentar ao não planejar e fiscalizar adequadamente medidas de segurança previstas para atividade de instrução militar”.
O quarto indiciado – outro sargento – foi acusado também de “transgressão militar”. Segundo o IPM, “por ter deixado de cumprir norma regulamentar ao distribuir alimentação com as próprias mãos sem fazer uso de instrumento de cozinha”. De acordo com Toledo Jorge, que é presidente da Subseção da OAB de Corumbá, ele seria “o único que não tem ligação direta com as mortes dos dois militares e com os que passaram mal. Os outros três têm”, afirmou.
O IPM está no Ministério Público Militar responsável pelo encaminhamento ou não da denúncia para a Justiça Militar. “Se não oferecer [a denúncia], nós vamos recorrer”, finalizou o advogado. Outra medida será entrar com ação na área Cível contra a União por danos materiais e morais. Moral porque as famílias perderam um filho e materiais porque ajudavam no sustento da casa.
