A pretendida criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde) pelo governo federal motivou o debate mais acalorado da sessão de hoje da Assembleia Legislativa. Os deputados Pedro Teruel (PT) e Reinaldo Azambuja (PSDB) se confrontaram em plenário. O tucano criticou o governo Lula e o petista devolveu afirmando que PSDB, quando esteve no poder, não administrou bem o País.
Em discurso na tribuna, Teruel criticou a bancada federal do Estado pois quase todos os membros (oito deputados e três senadores) já teriam se posicionado contra a contribuição para a saúde “prematuramente”. Para o petista, existe muita desinformação em torno do tema.
Ele defende que a CSS é um imposto justo se for cobrada apenas de quem tem grande alta financeira. “O governo só vai recolher esta contribuição de quem não precisa da saúde pública”, argumenta.
Deputado federal eleito, o tucano Reinaldo Azambuja não gostou das ponderações do colega. “Esta questão da CSS é totalmente equivocada ao meu ver. O que temos que fazer é regulamentar a Emenda 29 [que define os percentuais a serem investidos na saúde da União estados e municípios]. Tem município que gasta 30% das receitas na saúde. A União não aplica. O Estado não aplica. Eu espero que a presidente eleita regulamente a Emenda 29”, propôs.
Ainda no microfone de apartes, Azambuja disse considerar um absurdo propor a criação de uma nova contribuição sendo que o assunto não esteve em pauta durante a campanha eleitoral e criticou o governo Lula. “A União vive um excesso de arrecadação. Se tem dinheiro para emprestar para o FMI e para o Paraguai porque não usa esse dinheiro para a saúde. Sou contra a CSS ou qualquer outro tipo de tributo”, mencionou.
Teruel devolveu a provocação atacando o governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. “Não seria coerente outra atitude vindo de um deputado do PSDB, cujo governo criou a CPMF e desviou o dinheiro para pagar as dívidas porque não governou bem”, disse.
Quem também se posicionou sobre o assunto foi o deputado Zé Teixeira (DEM). Na opinião dele não é criando novas contribuições que a área de saúde vai melhorar. “Tem que melhorar a gestão pública”, sugeriu.
Teruel voltou a carga para criticar a atitude de setores da sociedade que se manifestaram contra o retorno da CPMF (Contribuição Provisória por Movimentação Financeira). “Acho estranho que ninguém se manifeste sobre a criação de impostos estaduais”, afirmou o parlamentar.
O governo federal considera viável a criação da CSS que está pronta para ser votada na Câmara. Porém, a última ordem do Palácio do Planalto é deixar a discussão para o ano que vem, após a posse de Dilma Rousseff na presidência.
