A coligação da candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, ajuizou uma representação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo direito de resposta na propaganda eleitoral de José Serra, adversário na corrida presidencial e apoiado pela coligação “O Brasil Pode Mais”.
O programa questionado foi veiculado no dia 21 de outubro no bloco da noite e atribuiu ao ex-deputado federal pelo PT José Dirceu o incentivo à violência em discurso proferido durante um ato público, ocorrido há dois anos, sobre a greve de professores da rede oficial de ensino do estado em São Paulo.
Sustentam que o programa usou “trucagem ilegal” e questiona também outro ponto da propaganda em que é citada a Eletrobrás. Alegam que o programa teria veiculado informação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica com o propósito de atingir a honra da candidata Dilma Rousseff . Nesse sentido, argumentam que cabe direito de resposta com base no artigo 58 da Lei das Eleições (9.504/97) e no parágrafo 4º da Resolução 23.193.
Assim pedem a concessão de liminar para suspender a exibição do trecho questionado e, no mérito, pede direito de resposta relativo ao tempo não inferior a três minutos. O relator da representação é o ministro Joelson Dias.
