Em 2010, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se em 38 sessões ordinárias e em 71 extraordinárias. Durante o ano, foram tomadas 10,7 mil decisões colegiadas e 98 mil monocráticas. O balanço foi apresentado hoje (17) pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, na sessão de
encerramento do ano do Judiciário.
Na opinião de Peluso, o instituto da repercussão geral foi um dos destaques do ano. Adotado pela Suprema Corte desde 2007, desde então, foram analisados 338 temas e julgados 76.
Peluso ressaltou também a digitalização de processos como uma das principais medidas do ano. Com isso, a economia de papel foi significativa. “Só no Supremo, em 2009, os agravos processados somaram 20 milhões de folhas de papel”, disse o ministro. Neste ano, o número foi menor.
A visualização de processos pela internet também contribuiu para reduzir a emissão de papeis no STF. “No Tribunal de Justiça do Rio, tribunal que começou com a prática, em três anos, a economia foi de R$ 7 milhões com a dispensa de papel para envio de mensagens e correspondências pelos Correios”, afirmou.
Entre os julgamentos que marcaram o ano judiciário, Peluso apontou o que analisou a Lei da Ficha Limpa, o caso do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e a não obrigatoriedade da apresentação de documento oficial de identidade com foto no momento do voto.
“Caminhamos a passos largos, mas reconhecemos que há muito a fazer. E é
preciso pensar em como fazer. O grande desafio é transformar os avanços em ganhos efetivos com o mínimo de despersonalização”, disse Peluso. “O cidadão que procura o Judiciário tem nome e sobrenome, e a demanda que busca na Corte afeta sua vida”, completou.
As atividades serão retomadas em fevereiro do ano que vem. Durante o recesso, Peluso e o vice-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, se revezarão no plantão.
