A partir do dia 1º de março, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) muda o período de cobrança de estadia dos pátios do órgão. Os veículos recolhidos nos pátios deverão pagar somente trinta dias de sua estadia. A medida obedece a uma recomendação do Superior Tribunal de Justiça e do art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A intenção é desafogar os pátios do órgão, permitindo que o proprietário recupere seu bem, pagando um valor menor pela estadia no pátio do Detran-MS. “Sabemos que muitos proprietários não recuperam seu bem por causa do valor acumulado da taxa do pátio. Essa medida vai estimular os proprietários a quitarem seus débitos e recuperarem seus veículos”, afirma o diretor-presidente do Detran-MS, Carlos Henrique Santos Pereira. A cobrança de débitos de licenciamento e multas permanece.
Proprietários de veículos que já foram leiloados e ainda possuem dívidas ajuizadas, também serão beneficiados com a medida. Eles devem procurar o Detran para fazer um acordo.
Hoje, o Detran-MS possui mais de seis mil veículos nos 77 pátios do órgão. Só em Campo Grande, são duas mil motocicletas e mil automóveis. O valor da taxa é de R$ 9,78 para carros e R$ 2,10 para motos.
Depois da campanha do Pátio Verde, lançada no ano passado pelo governador André Puccinelli, a cobrança da taxa do pátio está sendo feita a partir do 21º dia de estadia do veículo.
No ano passado, durante 90 dias, os proprietários de veículos apreendidos tiveram isenção no pagamento da taxa do pátio. Na época, o número de veículos retirados superou a expectativa, passando de dois mil veículos em todo o estado.
