Denunciante diz que com a desapropriação de prédio, desativado há duas décadas, é um meio de o prefeito favorecer um aliado político do município
O taxista Domingos Gonçalves impetrou uma ação popular com pedido de liminar na Justiça de Iguatemi, cidade distante 400 km de Campo Grande, onde pede o afastamento do prefeito José Roberto Felippe Arcoverde (PSDB) e também a indisponibilidade de seus bens.
A ação popular conforme Domingos é justificada pelo fato do prefeito “sob o fundamento de promover a implantação da política pública destinada ao atendimento da população na área de saúde declarou por decreto de “utilidade pública” a desapropriação de forma amigável do prédio do antigo Hospital Imaculada Conceição.
Domingos explica que a desapropriação “evidencia interesse particular e nunca o público”. O taxista em seu pedido afirma que “o prédio do hospital não passa de um elefante branco que está há mais de vinte anos desativado”.
Na Ação Popular, o taxista disse que a desapropriação foi feita sem a aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Segundo ele “não se vislumbra a propalada utilidade pública quando o município é servido de vários postos de saúde, todos com excelentes edificações, faltando apenas suplementá-los com material humano e remédios”.
Domingos explica que “criar mais uma despesa para o município com tal aquisição, ai sim, restará minada a saúde pública do município, ante a ausência de receita para efetiva manutenção dos serviços obrigatórios do município”.
Na ação que está na Justiça, o taxista afirma que a desapropriação “trata-se de compromisso de campanha, com o Sr. Dirceu Aparecido Cotarelli, que detinha nesta urbe um patrimônio e precisava vendê-lo. E, o adquirente seria o Município, tanto que este Dr. Dirceu foi um dos financiadores e apoiadores da campanha do então prefeito municipal”.
Conforme Domingos “a aquisição não tinha o respaldo popular” enquanto a população preferia “investimento em médicos, remédios, ambulâncias, e não numa estrutura arcaica e além das condições financeiras do município”.
Nesta mesma ação popular o taxista denuncia fraudes em licitações e a terceirização dos serviços de saúde através da contração da Associação Beneficente Pantanal, uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
Esta entidade segundo a ação popular tem entre as suas contratadas pessoas que também são servidores da Prefeitura, “cujo cargo é incompatível com qualquer outra função”.
“Denúncia tem motivação política”, diz prefeitura
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Iguatemi afirma que a denúncia feita pelo taxista Domingos Gonçalves “tem uma grande motivação política e que visa prejudicar a imagem do prefeito”.
Conforme informações da assessoria “embora o prédio seja antigo isso não significa que está ruim, pelo contrário, as reformas foram todas aprovadas pela Vigilância Sanitária do Estado que permitiu a abertura do prédio”.
“A Prefeitura está investindo em outras áreas da saúde como a renovação de toda a frota de ambulância”, diz a nota da assessoria de comunicação que acrescenta que os “peritos já analisaram o valor do prédio que está dentro da normalidade”.
(Material editado às 14h10 para adição de informações)
