Na próxima terça-feira, dia 9 de março, a partir das 9 horas, os deputados estaduais realizam sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado em 8 de março, segunda-feira, no plenário da Assembleia Legislativa. Com isso, não haverá sessão ordinária na qual são analisados projetos de lei. Ocorre que desde o ano passado, trocar sessões ordinárias por solenes é proibido pelo Regimento Interno da Casa de Leis.
O projeto de resolução que modificou o Regimento Interno para impedir que sessões ordinárias fossem substituídas por solenes ou mesmo por eventos foi aprovado em setembro de 2009. A justificativa era preservar a regularidade das sessões ordinárias, realizadas de terça a quinta-feira, e ainda manter produtividade dos deputados estaduais.
Porém, no mês passado o plenário da Casa aprovou o requerimento das deputadas Dione Hashioka (PSDB) e Celina Jallad (PMDB) para a realização da solenidade no horário da sessão ordinária. Apenas o deputado estadual Paulo Duarte (PT), autor do projeto que modificou o regimento, votou contra.
“Fizemos a alteração para impedir que as sessões ordinárias fossem realizadas no horário da sessão. Estamos desrespeitando o regimento”, cobrou hoje.
O deputado Marquinhos Trad (PMDB) também não concorda com a realização de solenidades no horário das sessões ordinárias. Mas, explica que o regimento ainda permite que isso ocorra. Segundo ele, há um dispositivo que diz que se os deputados julgarem que há necessidade e aprovarem o requerimento em plenário, a solenidade por tomar o lugar da sessão. “Precisa revogar esta parte”, propõe.
Duarte discorda. Ela afirma que a alteração feita no ano passado é suficiente para impedir a troca. “O artigo é claro quanto aos horários da sessão. Não se pode dedicar o tempo sessões solenes. Se não fosse assim, teríamos mudado o regimento pra quê?”, questiona.
Mesmo tomando conhecimento da polêmica que se instalou por conta do desrespeito ao regimento, a Mesa Diretora manteve a sessão solene para a próxima terça-feira.
Presidindo a sessão na manhã de hoje, o deputado Pedro Kemp (PT) admitiu que a atitude dos parlamentares de aprovar o requerimento não está em conformidade com as regras previstas no regimento interno.
“Porém, sempre houve uma tradição nesta Casa de se realizar as sessões solenes em homenagem à Mulher no horário da sessão. Mas, estamos cientes de que houve uma mudança no regimento interno e daqui pra frente isso vai ser observado”, garante Kemp.
Quando da aprovação do requerimento das deputadas quem dirigia a sessão era o deputado Jerson Domingos (PMDB), presidente da Casa, que hoje não foi visto na Assembleia.
Tropeços
As sessões da Assembleia, aliás, têm sido marcadas por desrespeito às regras criadas pelos próprios deputados estaduais para o funcionamento das sessões. Ontem, foram apreciadas propostas de parlamentares que não estavam presentes em plenário.
Jerson Domingos havia anunciado que faria o regimento ser respeitado e que deputados que não estivessem presentes não teriam as propostas colocadas em votação. Curiosamente, o próprio Jerson teve projeto de lei de sua autoria votado ontem sem que ele estivesse em plenário.
