A estratégia da defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), é esperar que o pedido de liberdade seja analisado pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
O advogado Nélio Machado afirmou nesta sexta-feira que “não seria conveniente” recorrer contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que negou hoje o pedido de habeas corpus de Arruda, que teve a prisão preventiva decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O advogado chamou o processo que resultou na prisão de Arruda de arbitrário e medieval.
Segundo Machado, a decisão de Marco Aurélio foi parcial porque o ministro não teve acesso à defesa do governador, que é acusado de subornar uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina. Machado afirmou que, pela primeira vez, a defesa se “fará ouvir” sobre o caso no plenário do STF.
“Meu esforço agora será buscar que este julgamento [no plenário] ocorra o mais rápido possível. A defesa vai ser ouvida pela primeira vez. Eu respeito muito o ministro Marco Aurélio, mas ele recebeu uma informação parcial. Ele não ouviu a defesa. Não tivemos direito ao contraditório”, afirmou.
O advogado desqualificou o jornalista Edson dos Santos, o Sombra, testemunha que teria sido subornada, e criticou a sessão do STJ que decidiu pela prisão de Arruda e mais cinco envolvidos na tentativa de suborno. Segundo Machado, foi uma sessão atabalhoada e a investigação do STJ, presidida pelo ministro Fernando Gonçalves, tem falhas.
“Nós nem fomos comunicados dessa sessão. Foi uma sessão sem comunicação a quem quer que seja. Julgou-se desnecessária a presença dos advogados. […] Não chamaram o governador para depor em nenhum momento. Que investigação é essa que não faz acareação do governador com o ‘Seu Sombra’, do governador com o ‘Seu Durval’?”, questionou.
Prisão
Na decisão tomada nesta sexta-feira que mantém o governador Arruda preso, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirma que a decisão do STJ de decretar a prisão do governador cumpriu todos os requisitos legais necessários.
Marco Aurélio afirma que a prisão do governador era necessária para “preservar a ordem pública e campo propício à instrução penal considerado o inquérito em curso”.
O ministro diz, ainda, que o momento é “alvissareiro” para a correção de rumos no país, extinguindo a impunidade. “Indefiro a liminar. Outrora houve dias natalinos, hoje avizinha-se a festa pagã do Carnaval. Que não se repita a autofagia”, diz o ministro.
Com a o pedido de liminar negado por Marco Aurélio, a defesa de Arruda terá que esperar o fim do Carnaval para que o plenário do STF julgue o mérito da decisão do ministro. A próxima sessão plenária do Supremo está marcada para quarta-feira de Cinzas.
Até lá, Arruda fica preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A defesa do governador ainda não comentou o teor da decisão do STF, nem se pretende pedir a revisão da liminar de Marco Aurélio.
