Defensores Públicos de MS deixam AL irritados e sem verbas após manobra

Os defensores públicos de Mato Grosso do Sul tentam captar mais verbas para a Defensoria desde quando a Assembleia Legislativa admitiu, após denúncias de um suposto esquema de mensalão, que teria dinheiro sobrando em caixa.

Os defensores públicos de Mato Grosso do Sul tentam captar mais verbas para a Defensoria desde quando a Assembleia Legislativa admitiu, após denúncias de um suposto esquema de mensalão, que teria dinheiro sobrando em caixa. Eles acompanharam a sessão desta quinta-feira (16) e saíram da ALMS irritados.

Uma proposta apresentada ontem, que remanejaria R$ 14,4 milhões da Agesul para a Defensoria acabou frustrando os defensores. Somente hoje eles descobriram que a emenda foi incluída no Plano de Metas, e não no texto do Orçamento. Na prática, o fato significa que, apesar da meta estabelecida, caberá ao governador decidir se cumprirá ou não o remanejamento de verbas.

Os defensores públicos chegaram a acreditar que teriam mais dinheiro para o órgão, que assegura assessoria jurídica para a camada mais pobre da população garantido em 2011. Mas como a emenda, proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), não foi incluída no orçamento, não há nenhuma garantia.

O defensor público Elias Cersar Kerouani era um dos mais contrariados com a manobra. “Escreve ai o que eu estou te falando: aguardem a defensoria pública em 2011”, avisou.

O autor da emenda que deixou no Plano de Metas as verbas desejadas pela Defensoria Pública, deputado Pedro Kemp, garantiu que a medida foi válida. “Eles não tem motivo para entristecerem-se com os deputados, mas sim com o governo. Nós fizemos nossa parte, aprovando a emenda como meta para abrir um espaço de negociação e articulação junto ao governador para conseguir esses recursos. Não adiantava aprovar no corpo do orçamento, porque governo tem a prerrogativa do veto”, justificou.