O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira, 1, que os novos dados sobre o desmatamento, relativos aos meses de outubro e novembro de 2009, vão mostrar uma queda expressiva.
“Os números vocês saberão amanhã, mas se comparados aos mesmos meses de 2008, a queda no desmatamento equivale a mais de 250 quilômetros quadrados, mais do que á área que será alagada na construção da Hidrelétrica de Belo Monte”, disse o ministro durante assinatura de convênio entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no Centro do Rio.
No evento, o ministro informou que a empresa vencedora do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, terá que arcar com R$ 1,5 bilhão como contrapartida ambiental. Minc informou ainda que, embora a área a ser alagada com a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu seja de 500 quilômetros quadrados, metade do terreno já sofre com inundações constantes, e apenas 250 quilômetros quadrados têm vegetação a ser substituída.
Ao ser perguntado se o custo exigido para a mitigação de danos por região não inviabilizaria o leilão de concessão da hidrelétrica, Minc reagiu. “O custo é esse. A contrapartida seria facilitar o leilão e prejudicar o meio ambiente, comprometer os peixes ou acabar com a navegação? Não posso subordinar a proteção da lei, da população da Amazônia, a um custo econômico-financeiro”.
O ministro também comentou a denúncia de construções irregulares no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, cuja fiscalização é do Instituto Chico Mendes, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente. Ele disse desconhecer a existência de mansões na Área de Preservação Ambiental, mas admitiu que há poucos fiscais para cuidar da maioria dos 300 parques nacionais no país.
Minc anunciou que o Ministério do Meio Ambiente abrirá concurso público para mil vagas de fiscais para o Ibama e o Instituto Chico Mendes e que os Lençóis Maranhenses serão incluídos no Programa Turismo nos Parques para criar mecanismos de acesso e de investimento a esses locais.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses possui 150 mil hectares nas margens do Rio Preguiça, no nordeste do Estado do Maranhão.
