A luta contra o avanço da dengue em Corumbá pode adotar medidas fiscais para obrigar proprietários de terrenos baldios e imóveis desabitados ou abandonados a mantê-los limpos. A medida foi discutida durante reunião do Comitê de Combate a Dengue, ocorrida nesta quarta-feira, 03 de março. A ideia prevê alíquotas de impostos de acordo com o grau de envolvimento do contribuinte na manutenção da limpeza de casas e terrenos. As taxas seriam maiores para quem não se preocupa e menores para aqueles que reconhecidamente evitam a formação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti.
Para a medida ser implantada, o secretário Municipal de Desenvolvimento Integrado, Haroldo Ribeiro Cavassa, que participou da reunião do Comitê, explicou a este Diário que inicialmente a Prefeitura precisa ampliar a interação entre todas as secretarias da Administração Municipal nas ações de prevenção e combate e fortalecer o trabalho de fiscalização. “Precisamos reforçar a integração e ação, principalmente na área de fiscalização”, avaliou o secretário. Para ele, a Prefeitura deve trabalhar uma “maior integração na fiscalização desses terrenos”, que seriam os baldios e os imóveis abandonados.
Mesmo considerando que manter a casa limpa é um “dever do cidadão”, Haroldo não descartou a possibilidade de reconhecer a preocupação de cada um que procura preservar o ambiente livre de qualquer recipiente que permita a proliferação do mosquito transmissor. Em contrapartida, quem não se compromete com a prevenção seria penalizado. Nas duas situações, o bolso do contribuinte sentiria as consequências. “Temos que premiar aquelas pessoas que participam e contribuem com a limpeza, mas entendemos isso como um dever do cidadão. Podemos realizar um trabalho mais intensivo e focado naquelas pessoas que não estão observando os trabalhos de limpeza”, disse o secretário de Desenvolvimento Integrado, pasta que coordena as ações da Secretaria Executiva de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Justamente para essa iniciativa é que ele entende ser necessária a integração de todos os setores da Prefeitura. Objetivamente a medida seria executada após os trâmites de notificação, já praticados. “Se o contribuinte está deixando o terreno baldio, não faz sua limpeza e não está atentando para esse problema nacional que é a dengue, vamos punir através de notificações. Depois transformando até em auto de infração para que a pessoa seja penalizada. Possivelmente entrando através de imposto progressivo, que já está autorizado pelo Plano Diretor e pelo Código Tributário. Progressividade do imposto e talvez, alíquota diferenciada para aqueles donos de imóveis que estiverem contribuindo para a cidade afirmou o secretário Haroldo Cavassa explicando que são possibilidades a serem estudadas; avaliadas e devidamente discutidas pela Administração Municipal. A progressividade seria aplicada ao IPTU, bem como as alíquotas diferenciadas.
