O Sindicom (Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista) de Dourados enviou comunicado a imprensa e empresários que foi autorizado o funcionamento do comércio no dia 11/10, quando se comemora a “Divisão do Estado” considerado feriado.
Segundo a nota, a decisão foi dada com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010, cláusula 25ª, parágrafo 2º, que determina: as lojas podem abrir para atendimento público das 09h às 17h, com intervalo de uma hora de almoço.
De acordo com a norma decidida em convenção, no feriado o empresário que optar em abrir o comércio terá que pagar hora-extra acrescida de 100% mais a folga. E o objetivo do SINDICOM é garantir aos comerciantes um melhor aproveitamento para o período de vendas na véspera do Dia das Crianças.
O sindicato ainda informou que é preciso enviar os acordos com os funcionários ao sindicato laboral até a próxima quarta-feira (6).
