Pular para o conteúdo
Geral

CNJ recomenda a construção de unidades de internação no Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governador do Amazonas, Omar Aziz, melhorias na atenção prestada aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no estado. Entre as medidas, está a construção de novas unidades de atendimento ao menor infrator. O CNJ também vai propor ao Judiciário local a capacitação de magistrados e servidores para […]
Arquivo -

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governador do Amazonas, Omar Aziz, melhorias na atenção prestada aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no estado. Entre as medidas, está a construção de novas unidades de atendimento ao menor infrator.

O CNJ também vai propor ao Judiciário local a capacitação de magistrados e servidores para aprimorar a condução dos processos e o reforço da fiscalização do sistema socioeducativo.

As recomendações foram baseadas em relatório elaborado pela equipe do programa Medida Justa, do CNJ, que percorre o país para diagnosticar a situação processual dos adolescentes privados de liberdade e as condições das unidades de internação.

O programa, elaborado para que jovens tenham tratamento diferenciado dos adultos, busca acelerar a implantação das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas ( Sinase).

A equipe do Medida Justa visitou o Amazonas de 19 a 24 de setembro, acompanhada dos responsáveis pelas quatro unidades de internação do estado situadas em e de magistrados e servidores da Vara da Infância e da Juventude da capital amazonense.

A equipe constatou que o governo do Amazonas ainda não apresentou projeto pedagógico ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manaus e nem ao correspondente estadual do órgão. Sem a aprovação do projeto por pelo menos um dos conselhos, as unidades de internação permanecem em situação irregular.

A equipe do CNJ considerou que as unidades de internação são insuficientes para atender à demanda e que a concentração delas na capital dificulta o contato dos internos com seus parentes. De acordo com o CNJ, essa concentração prejudica o processo de ressocialização e acarreta na permanência de adolescentes em distritos policiais por períodos superiores a cinco dias, que é o máximo permitido por lei, de acordo com o estatuto.

O Medida Justa constatou ainda problemas de violência contra os internos e entre eles, verificou que a comida servida a eles é de má qualidade e que as unidades de internação têm uma arquitetura prisional. A equipe do CNJ considerou que a unidade de internação Senador Raimundo Parente é a única oferece tratamento adequado aos internos.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
campo grande cidade de cobras

Cidade de cobras, como Campo Grande lida com tanto veneno?

Operador de teleatendimento

Com salários de até R$ 3,2 mil, processo seletivo abre diversas vagas na prefeitura de Campo Grande

Denunciados por violência doméstica poderão ser intimados por WhatsApp aos feriados e fins de semana

Filha de Arlindo Cruz revela abandono após AVC do pai: ‘Amigo é família’

Notícias mais lidas agora

Prejuízo imediato: suspensão de carne aos EUA compromete estabilidade em MS, analisa Famasul

campo grande cidade de cobras

Cidade de cobras, como Campo Grande lida com tanto veneno?

MP recorre para condenar Carlos Assis por contrato superfaturado durante gestão de Reinaldo

lula

Centro-Oeste vai na contramão do Brasil e desaprova governo Lula, aponta Quaest

Últimas Notícias

Polícia

‘Para, pai’: Homem é preso após esfaquear esposa em Bataguassu

Vizinhos ouviram gritos do filho do casal tentando impedir o suspeito

Política

‘Precisa sair do debate político ideológico’, avalia Gerson Claro sobre suspensão de carne para os EUA

Frigoríficos de Mato Grosso do Sul decidiram suspender a exportação de carne para os EUA

Polícia

Operação contra contrabando de combustível acaba com homem preso em MS

Combustível contrabandeado da Bolívia estava armazenado em duas casas

Política

‘Espaço a diplomacia e o diálogo’, recomenda Pedrossian Neto sobre suspensão de envio de carne aos EUA

Frigoríficos de Mato Grosso do Sul interromperam envio de carne bovina após tarifaço de 50% de Donald Trump sobre os produtos brasileiros