O julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, ocorrido em janeiro de 2003 em Juti, acontece no dia 12 de abril, em São Paulo. Houve o desaforamento do processo, ou seja, o Tribunal do Júri foi transferido de Dourados para São Paulo. A Justificativa foi garantir a imparcialidade dos jurados e evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos supostos envolvidos no crime.
Porém o advogado Josephino Ujacow, considerou o desaforamento ilegal e inconstitucional. Ele réus.
Em entrevista exclusiva ao Midiamax, o advogado criminalista disse que impetrou no dia 15 de março um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o julgamento aconteça em Mato Grosso do Sul em uma das sessões judiciais. “Não se concebe que os réus sejam julgados por jurados da Avenida Paulista que desconhecem a realidade indígena e dos produtores rurais. O julgamento fora do habitat dos réus se constitui um verdadeiro ato de violência”, disse ele.
A defesa
Na contramão do que afirma o MPF (Ministério Público Federal), Ujacow pontua alguns fatos que deverá apresentar ao júri no dia 12 de abril.
“Os acusados não praticaram os crimes que lhes são atribuídos. A prova acusatória, fruto da maledicência e da animosidade existente entre os índios e os acusados, não pode servir de sustentáculo a uma acusação manifestamente improcedente. O cacique, segundo a denúncia do MPF, teria falecido em decorrência de traumatismo craniano. O processo aponta para o norte de que os acusados não foram os responsáveis pela pancada que atingiu a cabeça do cacique Marcos Veron”.
‘Entrevero’
“A verdade, a grande verdade é que o cacique Marcos Veron se envolveu em um entrevero com seus próprios filhos e familiares, havendo agressões recíprocas, tendo o índio Laucídio Barrios Flores desferido uma pancada na cabeça do cacique Marcos Veron, utilizando-se para tanto de um banco de pau, fato ocorrido na Aldeia localizada no Porto Cambira, horas após a expulsão dos índios da Fazenda Brasília do Sul”, explica Ujacow.
Ainda conforme o advogado, a briga que teria ocorrido entre os indígenas, “foi completamente ignorada pelo MPF. A pancada letal foi desferida na aldeia e não no território da Fazenda Brasília do Sul. O MPF prefere se alicerçar na versão dos indígenas, que ressentidos e magoados com a expulsão das terras de propriedade do senhor Jacintho, não hesitaram em mentir e falsear”.
O julgamento
Respondem pelo assassinato Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Nivaldo Alves de Oliveira. Em outubro de 2008, o MPF ofereceu denúncia contra outras 24 pessoas por envolvimento no crime.
Acusação
Pelo MPF, participam do julgamento o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, de Dourados, e o procurador regional da República Luciano Mariz Maia.
Segundo o Ministério Público Federal, que defende os índios, acampados na terra indígena Takuara, na fazenda Brasília do Sul, os kaiowá sofreram ataques, entre os dias doze e treze de janeiro de 2003, de quatro homens armados que teriam sido contratados para agredi-los e expulsá-los daquelas terras. Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. Veron, à época com 72 anos, foi encaminhado ao hospital com traumatismo craniano, onde faleceu.
Conforme o MPF, entre os motivos levantados pelo MPF para pedir a transferência do Tribunal do Júri de Dourados (MS) para a capital paulista estão o poder econômico e a influência social do proprietário da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho. Proprietário de terras em Mato Grosso do Sul e outros estados, Jacinto Honório teria negociado com dois índios a mudança de seus depoimentos. Vítimas da agressão, eles teriam sido contratados para trabalhar em uma de suas propriedades na Bolívia.
O advogado de Silva Filho afirma que o cliente é inocente e acredita que deverá esclarecer o fato no dia do julgamento.
