Depois de muita discussão e obstrução do Democratas, a Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco o projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social para aplicar recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal, ressalvados os destaques que visam a alterar o texto. O projeto foi aprovado por 330 votos favoráveis e 1 contra. A votação dos 14 destaques apresentados deverá ocorrer amanhã (24), em sessões marcadas para 9h30 e 14h30.
O texto aprovado foi apresentado pelo relator da matéria na comissão especial que analisou a proposta, o deputado Antonio Palocci (PT-SP). Embora tenham sido apresentadas inúmeras emendas visando a alterar a distribuição do dinheiro do fundo com a pulverização dos recursos, o relator preferiu manter a base do texto enviado ao Congresso pelo Executivo. Ele evitou estabelecer os percentuais do fundo a serem destinados a cada área.
Pelo texto aprovado, os recursos do fundo serão aplicados em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e no desenvolvimento das àreas de educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. De acordo com Palocci, o Fundo Social é uma iniciativa feliz, porque transforma “uma riqueza enorme, que é do pré-sal, em um recurso para várias gerações”.
“O significado do fundo é você pegar todo o resultado que pertence ao governo federal, da extração do petróleo do pré-sal, e colocar numa poupança de longo prazo que, ao longo dos anos, vai utilizando os resultados dessa aplicação em programas de educação, saúde, de desenvolvimento regional”, disse.
O único partido de oposição que encaminhou contrário à aprovação do projeto foi o Democratas. Concluída a votação dos destaques, o projeto que cria o Fundo Social será encaminhado à apreciação do Senado Federal.
